Coluna do Correio 24/2/2017

FRASE
“Todos gostam do poder, mesmo quando não sabem o que fazer dele.” (Benjamin Disraely, político e escritor britânico)

NÃO VOTOU
Os vereadores não votaram na sessão de terça-feira, o projeto que reajusta os próprios subsídios, conforme proposta lida na sessão da semana anterior. Resta saber se votaram na noite de ontem, em sessão antecipada por conta do Carnaval na próxima terça-feira. Ao tomar conhecimento da notícia, que repercutiu em toda a cidade, a população se mostrou indignada e se manifestou de forma inequívoca contra a propositura, pois num momento de crise é inaceitável qualquer mudança na remuneração, ainda mais sabendo que o Executivo não enviou nenhum projeto semelhante em favor dos funcionários, e também porque o prefeito contesta judicialmente os 4% que restaram a pagar do reajuste inflacionário do ano passado.

TERCEIRIZAR (I)
O governo do Estado descartou assumir dois hospitais (Mauá e São Bernardo). Segundo o secretário estadual da Saúde, David Uip, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) ordenou que nenhum equipamento seja estadualizado nos próximos anos. “Não há hipótese de o Estado assumir esse compromisso com as prefeituras. No contexto da regionalização, tudo o que for possível para ajudar as entidades municipais nós vamos fazer”, ponderou.
TERCEIRIZAR (II)
Isso significa que o prefeito Aiacyda deve tratar de terceirizar o Hospital Anjo Gabriel e coloca-lo em funcionamento, sem esperar nada do Estado. O que o governador tinha que fazer, fez. Deu o dinheiro para a construção. Agora é com o prefeito e a cidade espera que o novo hospital entre logo em funcionamento.
OFICIAL
A criação da Imprensa Oficial Eletrônica, no ano passado, pôs fim à publicação impressa que a Prefeitura realizava toda semana. Reduzir gastos foi um dos argumentos utilizados na aprovação da lei. O prefeito Aiacyda assumiu e fez voltar o jornal impresso, com gastos aos cofres públicos e sem nenhum retorno. Ninguém lê a Imprensa Oficial. É dinheiro jogado fora.
CADÊ? (I)
E já que o assunto é Imprensa Oficial, a edição do dia 2 de janeiro, que traz o decreto 14.439/2017, com a nomeação dos secretários, continua desaparecida do site da Prefeitura. Apenas os nomes dos secretários aparecem agora no link ‘governo’, mas muitas pastas ainda não têm titulares. Ou o prefeito ainda não tem os escolhidos, ou aguarda que se desvinculem de outro lugar ou o momento não é propício para preenchê-los.
CADÊ (II)
Inúmeras questões importantes, inclusive para os servidores, e um bom exemplo é o Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) que ainda não foi implantado no município, aguardam com paciência de estátua a nomeação do secretário de Governo e do Procurador Geral do Município. Sem eles o prefeito diz que assunto não pode ser retomado.
DECEPÇÃO
O eleitor se decepcionar com o prefeito Aiacyda era de se esperar, principalmente pelos antecedentes das outras duas gestões. O que pegou feio foram os vereadores. A decepção não está restrita aos meios políticos. O eleitorado, de modo geral, esperava por mudanças e elas simplesmente não aconteceram num primeiro momento. Mas as apostas vão mais longe: não vão se concretizar durante todo o mandato.
CARGOS
É preciso ficar de olho na movimentação dos vereadores. Eles querem a criação de mais cargos em comissão e para tanto devem apoiar a realização de concurso público que permita um equilíbrio no quadro de servidores, que conta hoje com 41 funcionários efetivos e assim poder nomear assessores em cargos de comissão.
2018
As conversas sobre as eleições de 2018 começaram a ganhar corpo na cidade. E pelo que já se ouviu, o ex-vereador Aladim deverá mesmo se lançar em busca de uma vaga na Assembleia Legislativa. Nenhum outro nome, neste momento, reúne condições de conquistar boa votação. Nem mesmo os atuais vereadores. Aladim ainda não definiu por qual agremiação vai se candidatar.
VAPT VUPT
Em todo o País 34 cidades estão sendo governadas por vereadores, após pouco mais de um mês da posse dos prefeitos eleitos em 2016. Eles assumiram como prefeitos interinos porque os titulares foram barrados pela Justiça Eleitoral. Como os vices também foram atingidos, o cargo vacante no Executivo foi ocupado pelo presidente da Câmara Municipal. O mandato-tampão deve durar até a realização de novas eleições.
DIRETÓRIOS (I)
Quase 80% dos diretórios municipais dos partidos políticos são comandados por comissões provisórias. O levantamento é da Agência Estado, com base em dados do TSE. Das 75.842 estruturas partidárias municipais existentes em todo o País, 59.619 têm comando provisório. Em nível regional, mais da metade (56,14%) das estruturas estaduais das siglas é presidida por colegiados provisórios.
DIRETÓRIOS (II)
Atualmente as comissões provisórias podem funcionar por tempo indeterminado, ao sabor da vontade dos caciques políticos. O TSE, porém, editou norma que entrará em vigor em 3 de março para limitar o seu funcionamento a, no máximo, 120 dias. Deputados, por sua vez, articulam desde a semana passada a votação de um projeto de lei que derruba a norma e autoriza o funcionamento desses colegiados provisórios por tempo indeterminado.
MARAJÁS (I)
Enquanto grande parte dos brasileiros vive na pobreza extrema, “marajás” do serviço público recebem supersalários nos Três Poderes, “contornando” o teto constitucional. A malandragem consiste em não incluir na conta dos vencimentos o que chamam de “vantagens” e outros ganhos. Um desembargador de Sergipe recebeu R$ 326 mil em janeiro, enquanto no Tribunal de Justiça do Ceará 26 embolsaram salários superiores ao limite constitucional.
MARAJÁS (II)
Neste ano de 2017, só o governo federal gastará R$ 306,9 bilhões com pagamento de salários. Somente as “vantagens” dos marajás do Poder Executivo federal somaram R$ 422,4 milhões no mês de dezembro. O governo federal ainda não divulgou os dados da folha de janeiro, mas em dezembro pagou supersalários a 17 afortunados servidores. O Legislativo tem seus próprios marajás. Somente na Câmara Federal, 21 servidores recebem ilegalmente acima de R$33,7 mil. Informação do jornalista Claudio Humberto.