FRASE
“A vida só pode ser compreendida, olhando-se para trás; mas só pode ser vivida, olhando-se para frente.” (Søren Kierkegaard, filósofo, teólogo e crítico social dinamarquês)
MUDANÇA
A pedido, a secretária Marcia Bernardes, da Educação, deixa a Pasta no próximo dia 31 de dezembro. Prestou relevantes serviços nos dois anos em que comandou uma das áreas mais complicadas da administração municipal. O nome da substituta ainda não foi divulgado.
DERRETIDA
Todo e qualquer secretário que pede para sair ou é substituido, passa a receber largos elogios da derretida oposição. Enquanto no cargo, nunca receberam qualquer menção positiva sobre o trabalho realizado. Não é sem razão que ninguém leva a sério a oposição em Mairiporã.
FEBRE
Parece que os vereadores de todos os municípios paulistas foram acometidos pela mesma febre: aumentar os subsídios. E tem para todos os gostos e bolsos: aumentos que vão de 23,5%, como no caso de Mairiporã, até 60% em municípios onde é incontrolável a vontade de mergulhar no dinheiro público. Todas esses aumentos e toda essa movimentação para atuar em causa própria, no entanto, só vale a partir de 2025. Dos males, o menor. Mas são salários tops, que nunca aparecem nem nos sonhos dos mortais.
GASTOS
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo divulgou na sexta-feira (16), dados do levantamento sobre o custo para manutenção das 644 câmaras municipais paulistas. Em média, o custo é de R$ 90,97 por cidadão. No período de setembro de 2021 a agosto de 2022, os valores destinados para o exercício do mandato de 6.908 vereadores ultrapassaram a cifra de R$ 3 bilhões. Com plenários que vão de 9 a 34 cadeiras, as casas legislativas paulistas representam uma população estimada em 34.252.760 habitantes, segundo dados do IBGE de 2021.
APOSENTADOS
Nas conversas aqui e ali sobre a sucessão municipal, um ponto é consenso: a esmagadora maioria de ex-vereadores e os dois ex-prefeitos ainda vivos, Jair Oliveira e Márcio Pampuri, se dizem aposentados da vida pública e não disputam qualquer cargo nas eleições de 2024. Embora no caso da Câmara o salário a partir de 2025 seja atraente, mais de R$ 12 mil, conseguir uma cadeira é tarefa para poucos e endinheirados. Ou, quem já tem o nome consolidado.
ATÉ QUANDO?
Em 2023 o Fórum de Mairiporã vai comemorar 54 anos de fundação, quando passou a funcionar com uma Vara Judicial. Em 1982, foi criada a 2ª Vara e, desde então, nada mais. A cidade cresceu, ultrapassou a barreira dos 100 mil habitantes, mas juízes e promotores se viram ‘nos trinta’ para dar conta da demanda. Os poderes Executivo e Legislativo e a OAB do município, precisam cobrar do Estado a criação da 3ª Vara. Mas cobrar de fato e de direito. Inimaginável uma cidade em franco desenvolvimento continuar com duas Varas Judiciais que remontam o século passado.
OS AUSENTES
A Justiça Eleitoral de Mairiporã está notificando 6 mesários (2 pelo primeiro turno e 4 pelo segundo) que, convocados a trabalhar nas eleições deste ano, não compareceram. A ausência injustificada é penalizada com multa.
CALENDÁRIO
O Tribunal de Contas de São Paulo divulgou o calendário de atividades e obrigações para o exercício de 2023. A agenda determina o prazo limite para que órgãos vinculados ao TCE (prefeituras e câmaras) enviem os documentos necessários ao acompanhamento da gestão orçamentária, como balancetes, folhas de pagamento, entre outras coisas.
SEM RODÍZIO
O rodízio de veículos de passeio será suspenso na cidade de São Paulo durante o fim deste ano e o começo de 2023. A medida vale de 26 de dezembro a 6 de janeiro, sem restrições de horário e dia da semana. Mas o cumprimento do rodízio continua valendo para veículos pesados. Quem não respeitar receberá uma infração de trânsito de nível médio, com multa no valor de R$ 130,16 e acréscimo de 4 pontos na carteira de motorista.
APROVADO
O projeto de lei que cria a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, foi aprovada na quarta-feira (14) pela Câmara dos Deputados. Trata-se de um substitutivo do relator, deputado Capitão Augusto (PL) a um projeto do Poder Executivo. Segundo o texto, as corporações militares continuarão subordinadas aos governadores e os detalhes de sua organização serão fixados em lei de iniciativa desses governantes, observadas as normas gerais do projeto e os fundamentos de organização das Forças Armadas.
