FRASE
“CPI a gente sabe como começa, mas nunca sabe como vai terminar”. (Ulysses Guimarães, político brasileiro)
ÔNIBUS
Parece que a era dos vírus chegou não só à área da Saúde, mas também na do transporte urbano. Pouquíssimas cidades brasileiras não reclamam dos serviços oferecidos pelas empresas contratadas para o transporte urbano de passageiros. As reclamações nem são mais diárias, são horárias, e tudo do que é oferecido apresenta problemas: horários não cumpridos ou cancelados; linhas suprimidas; problemas mecânicos, ou seja, aquilo que prejudica a vida usuário, especialmente aqueles que dependem do coletivo para trabalhar. Mairiporã está nesse pacote de cidades, mesmo tendo substituído recentemente a empresa. A VEM, que operava desde agosto do ano passado, cujo serviço era considerado temerário pelos passageiros, deu lugar à Viação Rosa, que num primeiro momento se mostrou capacitada. Mas, com o passar dos dias, os problemas voltaram. Um vai e vem que parece não ter fim.
O prefeito Aladim disse que tem conhecimento dos problemas e que está atuando de forma a dar um basta na questão do transporte urbano. Não disse que tipo de procedimento vai adotar, mas pelo que se tem ouvido no Paço, a Viação Rosa também parece estar com os dias contados.
PRIMEIRA DOSE
Com a abertura da vacinação contra a Covid para idades inferiores a 18 anos, o total de adultos com a primeira dose em Mairiporã ainda está distante de alcançar os 100% da população adulta na cidade. Pouco mais de 72 mil doses iniciais foram aplicadas, porém há que se tirar desse total os menores de idade. Como a população adulta, segundo dados do IBGE, é formada por aproximadamente 74 mil pessoas, tem muita gente que ainda não se imunizou com a primeira carga.
VIÚVAS
Algumas daquelas inconsoláveis ‘viúvas’ do ex-prefeito Aiacyda seguem nas redes sociais procurando ‘pelo em ovo’. A mais recente faz referência à aquisição de um termômetro para fixação em parede, feita pela Prefeitura, que teria custado além do preço de mercado, o que não condiz com a realidade. Além do mais, a viúva reclamante se esqueceu de dizer que a compra foi efetuada através do Pregão Eletrônico 026/2020, processo 5634/2020, da Ata de Registro de Preços 229/2020. Quem era o prefeito em 2020? Ou é falta de informação ou falta do que fazer. Ou ambas!
RELEVÂNCIA
As pautas das sessões legislativas têm contado, invariavelmente, com indicações, moções e requerimentos cujos temas são repetitivos, e nenhum projeto de relevância. Temas não faltam, mas a ausência de vontade é maior. Assim sendo, as bobagens se avolumam. A última, de causar indignação, inseriu no calendário oficial da cidade um dia dedicado a Raulzito. Isso mesmo, Raul Seixas. O cantor e compositor, já falecido, certamente nunca soube, em sua passagem pela Terra, da existência de Mairiporã.
RUMORES
São cada vez mais fortes os rumores de que ao final do ano haverá uma dança de cadeiras no primeiro escalão do governo Aladim. Há até quem garanta que isso também vai ocorrer no segundo escalão. Ou seja, mudanças se mostram necessárias em algumas das secretarias.
EMENDAS
Com a aproximação do ano eleitoral é hora dos prefeitos acelerarem as buscas por recursos oriundos de emendas parlamentares. Aladim tem feito isso com maestria e conquistado verbas principalmente para obras de infraestrutura. Pelo menos uma vez a cada quatro anos é o momento de fazer retornar o ‘dinheiro’, através dos deputados que aparecem aqui em busca de votos.
CALÇADAS
Noutro dia o prefeito foi às redes sociais informar um dos muitos desavisados que a calçada é propriedade particular e assim é obrigação do contribuinte mantê-la em ordem. Até aí, tudo dentro da lei e fácil de se entender. Por outro lado, a Prefeitura precisa fiscalizar. A Rua Dom José Maurício da Rocha, centro, bem centro da cidade, tem trechos de calçadas destruídos pela ação do tempo há mais de duas décadas e nada é feito para acabar com o problema. Pessoas já se machucaram ao passar pelo piso em desnível e esburacado. Então, é cobrar dos proprietários que deixem a calçada transitável. Um tem obrigado de arrumar e o outro (a Prefeitura) de fiscalizar e cobrar de quem não faz.
SANCIONADA
A Lei Estadual 17.341/2021, que facilita o acompanhamento das denúncias e queixas aos serviços públicos feitas pela população, foi sancionada e publicada na sexta-feira (15) no Diário Oficial do Estado. De autoria do deputado Ricardo Melão (Novo) e do seu pai, o ex-deputado João Melão Neto, já falecido, ela foi aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) no último mês. A iniciativa permite que o cidadão, ao realizar alguma reclamação, possa recorrer à Lei de Acesso à Informação (LAI) que estabelece prazos e mecanismos para obrigar a administração pública a fornecer informações requisitadas pela população, principalmente sobre os serviços reclamados.
HOSPITAIS
O projeto de lei 664 de 2021, apresentado pelo Governo paulista em 1° de outubro na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), pretende reformular e unificar programas de apoio financeiro a instituições hospitalares sem fins lucrativos, como as santas casas, além de incluir novas entidades não contempladas na lei 16.109 de 2016, que será revogada caso a nova proposta seja aprovada. As santas casas e os hospitais filantrópicos e especializados no Estado de São Paulo representam uma grande parcela no sistema hospitalar estadual. Em alguns casos, esses hospitais são unidades de referência para populações com mais de 200 mil pessoas. O projeto tem regime de tramitação de urgência e foi distribuído para análise de três comissões da Casa.
PIZZA
A Câmara local, na legislatura anterior, instalou diversas Comissões Especiais de Inquérito (CEIs), a maioria contra o então prefeito Aiacyda. Dentre elas, a CEI dos Semáforos, aberta em consequência de gastos exorbitantes na compra de equipamentos que funcionaram por pouco tempo. Há outras, mas o que intriga é saber qual a situação atual de todas elas. A frase que abre esta coluna dá a medida de como funcionam as coisas no parlamento maior da República, que se estende pelas Câmaras Municipais. Também usando o linguajar político, sabe-se que a maioria das CPIs (no nosso caso CEIs) desgastam os poderes, consomem recursos, geram conflitos e às vezes até negócios nada republicanos – e “acabam em pizza”.
