Coluna do Correio
FRASE
“Não se deixem enganar pelos cabelos brancos, pois os canalhas também envelhecem.” (Ruy Barbosa, polímata brasileiro)
ANO NOVO
O ano de 2019 está às portas e promete ser ainda mais movimentado que 2018, quando tivemos uma disputa eleitoral como nunca antes neste País. A posse dos novos deputados, senadores e presidente da República transmite a sensação de que o País vai mudar. Talvez, mas só talvez, Mairiporã tenha um choque em alguns setores que dependem de decisões do Executivo e Legislativo. Parafraseando Bolsonaro, “decisões têm consequências, indecisões mais ainda”. Não há como negar, no entanto, dúvidas sobre decisões do prefeito e vereadores. Principalmente os edis, dada à volatilidade de suas ações, que não poucas vezes subjugam os verdadeiros interesses do município em favor da pessoalidade, ideologia, rancores, falta de humildade para aceitar o que favorece o bem comum e que contraria interesses políticos e partidários.
AUMENTOS
O contribuinte mairiporanense pode preparar os bolsos porque os reajustes em taxas e impostos já foram divulgados e são bem salgados. O IPTU vai ter um aumento de 4,19% e a taxa de coleta de lixo de 20%. A expectativa é saber em quanto será majorada a taxa de iluminação, cujos serviços passaram a ser responsabilidade da Prefeitura, através de empresa terceirizada. Outra mudança é que o pagamento disso tudo, ao invés de março, como ocorreu nos últimos anos, agora é fevereiro. Pelo visto, os apadrinhados políticos dependurados em cargos de comissão podem dormir tranquilos, pois terão mais um ano de altos salários pagos pelas gordas tetas do erário.
ESVAZIAMENTO
Os vereadores não pensaram duas vezes em provocar o esvaziamento do papel e do poder da Câmara, no ano passado. No caso da taxa de lixo, abriram mão de discutir e votar o aumento anualmente, dando de bandeja ao prefeito a decisão de aumentá-la sem passar pelo crivo legislativo. E vão repetir o feito ao dar novamente o prefeito o poder de remanejar os recursos do orçamento em 12%, também sem necessidade da Câmara. Infelizmente os próprios parlamentares não levam em conta que são aqueles que estão mais próximos da população, e que dar poderes quase imperiais ao prefeito é verdadeiro tapa na cara de cada um dos cidadãos.
DISPUTA
As últimas informações que a coluna recebeu sobre a disputa presidencial da Câmara, dá conta de que vai haver sim disputa entre Ricardo Barbosa (PSDB) e Ricardo Chinão Ruiz (PSD). Ambos não abrem mão e enquanto o tucano tem a simpatia de boa parte dos colegas, o outro, segundo a rádio peão, tem se escudado no prefeito para conseguir votos. Briga boa. O que se espera é que o novo presidente tenha mais independência em relação ao Executivo e consiga melhorar a imagem do Legislativo, hoje muito arranhada em função do desempenho ruim nestes primeiros dois anos.
COMPORTAMENTO
Em relação aos intrépidos vereadores, é preciso reconhecer que a cada mudança de composição ela é sempre para pior. As repetições de temas de seus antecessores e a falta de iniciativa em propor projetos e levá-los à população, até como forma de pressionar o Executivo, marcam negativamente os parlamentares. Projetos de autoria legislativa se resumem a perfumarias, ou seja, sem alcance social. Também falta assessoria competente, que pelo menos indique alguns caminhos. Do jeito que a coisa vai a renovação em 2020 vai ser ainda maior que a de 2016.
INCOMPETÊNCIA
É inacreditável a capacidade que tem o governo municipal, sob a gestão do prefeito Antônio Aiacyda, em entregar obras que meses depois apresentam problemas. Foi assim com o terminal rodoviário, que despencou na primeira ventania, e com o prédio do Centro Educacional. Aliás, este último, além de ser um escoadouro inesgotável de dinheiro público, coleciona inúmeros processos ainda em andamento na Justiça. De reforma em reforma, o local passou por uma no governo atual de Aiacyda e foi entregue com pompa e circunstância no final do primeiro semestre. E não é que o forro veio ao chão na primeira chuva mais forte? Resta a quase certeza de que os responsáveis pelas obras, as empresas e a secretaria municipal (que deveria fiscalizar o trabalho) são de uma incompetência ímpar.
LOA 2019
A Câmara de Mairiporã começa a discutir e votar na próxima terça-feira, 4 de dezembro, a Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao exercício de 2019. O documento apresenta o planejamento de gastos e investimentos que a Prefeitura pretende realizar na cidade no ano que vem, totalizando R$ 255,4 milhões. As maiores fatias ficam com Educação e Saúde, e mais de R$ 24 milhões para a Previdência Municipal e R$ 9 milhões para o Legislativo. Os vereadores querem votar a matéria antes do encerramento do início do recesso, previsto para 15 de dezembro. A expectativa é que mais uma vez a LOA seja aprovada sem qualquer apresentação de emendas, como se o texto original fosse uma maravilha que não necessita de retoques.