O RATEIO de parte dos recursos do leilão do petróleo do pré-sal entre a União, estados e municípios não vai mais render o que era esperado. O leilão realizado esta semana não conseguiu vender os quatro blocos oferecidos e com isso os recursos que seriam repassados cairão pela metade.
Com a mudança, a expectativa agora é que Mairiporã receba R$ 2.237.190,50, ao invés dos R$ 4.474.381,01 anunciados na segunda quinzena de outubro, pois todos os demais municípios brasileiros vão dividir um ‘bolo’ menor, de acordo com o rateio aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Do total previsto para as cinco cidades da região, de R$ 27,3 milhões, o repasse será agora de R$ 13,6 milhões.
Leilão – A expectativa era que o leilão arrecadasse R$ 106,6 bilhões com os bônus de assinatura dos quatro blocos oferecidos. Mas, sem interessados nas áreas de Atapu e Sépia, a arrecadação total ficou em 6,9 bilhões.
Dos recursos arrecadados, uma parcela fixa de R$ 34,6 bilhões será paga à Petrobras, como parte da revisão do contrato de exploração na área. O valor restante será dividido da seguinte forma: 15%: Estados e Distrito Federal; 15%: municípios; 3%: Estado do Rio de Janeiro, onde estão as jazidas e 67% para a União.
Caso todas as área tivessem sido arrematadas os estados teriam direito a R$ 10,8 bilhões e municípios a uma parcela igual. Como duas áreas não tiveram interessados, os estados vão dividir cerca de R$ 5,3 bilhões e os municípios uma fatia equivalente.
