O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) publicou, no Diário Oficial da União, portaria que detalha alguns aspectos sobre como deverá ser feita a inclusão de brindes ou vale-brindes na venda de produtos. A portaria entrará em vigor no dia 1º de junho de 2021. As regras valem tanto para o caso de produtos…
O percentual de estudantes de 10 anos ou mais de idade com acesso à internet subiu de 86,6%, em 2018, para 88,1% em 2019. Apesar disso, 4,3 milhões ainda não utilizavam o serviço e a maior parte era de alunos de escolas públicas (95,9%). Ao todo eram 4,1 milhões de estudantes da rede pública de…
O Ministério da Educação (MEC) lançou a cartilha de orientações ‘Volta às Aulas de Estudantes Surdos na Educação Básica’. O documento apresenta noções e cuidados indispensáveis ao retorno das atividades escolares e atendimentos educacionais especializados de forma presencial em meio à pandemia da Covid-19. O documento está organizado em tópicos ao longo de 25 páginas, rico…
As vendas em supermercados registraram alta de 5,18% em fevereiro em comparação com o mesmo mês de 2020, segundo o balanço divulgado pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras). Em janeiro, o crescimento havia sido de 12% em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo o vice-presidente Administrativo da Abras, Marcio Milan, o resultado menos…
Dados do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), divulgados esta semana, mostram que, em 2020, foram abertas 626.883 micro e pequenas empresas em todo o País. Desse total, 535.126 eram microempresas (85%) e 91.757 (15%) eram empresas de pequeno porte. Os setores onde as microempresas abriram maior número de unidades em 2020…
O Ministério da Economia abriu na quarta-feira (14) a consulta pública para debater o processo de regulamentação da nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133), publicada no dia 1º de abril. A consulta trata da atualização da Instrução Normativa de Pesquisa de Preços. Segundo a pasta, a medida marca a abertura do processo de revisão de normas…
As vendas de motocicletas novas no País caíram 16,8% no primeiro trimestre de 2021 em comparação a igual período do ano passado. Foram vendidas 205.444 unidades nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021, ante 246.848 motocicletas licenciadas no mesmo período do ano passado. Os dados, divulgados hoje (14), são da Associação Brasileira dos…
A automedicação, especialmente nesse momento de pandemia, tem preocupado autoridades sanitárias em todo o mundo. “É preciso que as pessoas se conscientizem dos riscos reais dessa prática, que pode causar reações graves, inclusive óbitos”, alertou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em comunicado. Ainda segundo a Agência, essa avaliação é feita a partir de…
Com uma leve queda no número de novas internações, o governo de São Paulo decidiu não prorrogar a fase emergencial, que é um estágio mais restritivo e que vai se encerrar no domingo (11). No entanto, o governo paulista decidiu manter o estado na fase 1-vermelha do Plano São Paulo, onde somente serviços considerados essenciais…
A CÂMARA Municipal pautou para leitura, na sessão de terça-feira (30 de março) o projeto de lei 22/2021, que regulamenta em Mairiporã o chamado Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) progressivo. A propositura vai ser analisada pelas comissões permanentes antes de ser enviada para discussão e votação em plenário. O IPTU progressivo é uma forma…