A CAMPANHA eleitoral, inclusive a de rua, em todo o País, começa formalmente dia 27 de setembro, data a partir da qual passa a ser permitida por lei a distribuição de material gráfico e a realização de comícios. A recomendação dos infectologistas é que se faça a campanha de maneira virtual.
Também a partir dessa data poderão ser feitas propaganda impressas (santinhos) e em jornais, nas redes sociais, adesivagem de veículos, carros de som e outdoors.
O prazo final para término das campanhas é a véspera do pleito, no dia 14 de novembro.
Registro – O prazo final para a apresentação do pedido de registro de candidatura na Justiça Eleitoral vai até 26 de setembro.
Cada partido político ou agremiação poderá solicitar o registro de um candidato a prefeito e um a vice-prefeito. Somente partidos poderão requer o registro de candidatos a vereador, no limite de uma vez e meia ao do número de vagas disponíveis na Câmara Municipal.
No caso de Mairiporã, cada agremiação pode pedir o registro de 20 candidatos a vereador, mas obrigatoriamente 6 terão que ser do sexo feminino. Para cada ausência de mulher na chapa, o partido perde o registro de um candidato do sexo masculino.
Na urna – O nome escolhido pelo candidato para constar na urna eletrônica deve ter 30 caracteres, no máximo, incluído o espaço entre as palavras. Pode ser o prenome, sobrenome, cognome (alcunha), nome abreviado, apelido ou nome pelo qual o candidato é mais conhecido, desde que não haja dúvida quanto à sua identidade, não tente contra o puder e não seja ridículo nem irreverente.
Na composição do nome não será permitido o uso de expressão ou de siglas que pertençam a qualquer órgão da administração pública federal, estadual, distrital ou municipal, direta ou indireta.
