Os vereadores aprovaram na quinta-feira (13), em sessão extraordinária, projeto de lei de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de abono, no valor de R% 500,00, aos servidores públicos municipais ativos.
O benefício será conceido somente no mês de janeiro, em parcela única, e não possui caráter remuneratório e não serve de base para cálculo de contribuições previdenciárias.
A lei também diz que o abono não se incorpora a remuneração do servidor, para quaisquer fins, inclusive para o cálculo de direitos ulteriores.
Até o momento a Municipalidade não informou se neste ano, após proibição de concessão de aumento ou reajuste salarial em 2021, o funcionalismo vai receber uma das duas modalidades para a recomposição salarial.
Recesso – A sessão do dia 13 foi a segunda em caráter extraordinário, pois os vereadores se encontram em recesso regimental.
O início do ano legislativo, com a volta das sessões ordinárias em plenário, está previsto para o dia 1º de fevereiro. (Salvador José/CJ)
