A AVALIAÇÃO do Portal da Transparência, em relação a Bragança Paulista, Atibaia e Amparo, ficou abaixo da média registrada por Estados e capitais. O levantamento foi realizado pela Escala Brasil Transparente – Avaliação 360º, do Ministério da CGU (Controladoria-Geral da União). Enquanto os municípios da região obtiveram nota média de 3,90, as unidades da federação receberam 7,94, em escala que vai de zero a dez. A média de capitais foi de 8,08.
A análise computou 691 entes federativos com mais de 50 mil habitantes (com base nas estimativas de 2017 do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O estudo se deu a partir de informações coletadas entre julho e novembro de 2018. Atibaia, embora reprovada, é a cidade mais bem ranqueada entre os três municipais da região que atendem ao requisito de um mínimo de 50 mil habitantes, com 4,69, que a coloca na 553ª colocação no quadro nacional de análise.
Bragança vem a seguir, com nota 3,83 e a posição 606 no ranking nacional e Amparo fecha a região com nota 3,18 e a 639ª colocação.
Entre os apontamentos feitos pela CGU aos portais das três cidades estão “dificuldade em achar link da Lei de Acesso à Informação” e “dificuldade em achar link para consulta de editais de licitação”, por exemplo.
CGU – A Escala Brasil Transparente – Avaliação 360° é uma inovação na tradicional metodologia de avaliação da transparência pública adotada pela CGU. Na EBT – Avaliação 360° houve uma mudança para contemplar não só a transparência passiva, mas também a transparência ativa (publicação de informações na internet). A avaliação incorporou aspectos da transparência ativa como a verificação da publicação de informações sobre receitas e despesa, licitações e contratos, estrutura administrativa, servidores públicos, acompanhamento de obras públicas, entre outras.
