Brasil, epicentro da pandemia. “E daí!”

A tragédia anunciada. A BBC News em maio de 2020 questionou: “Brasil, o novo epicentro da pandemia de coronavírus?” Justificou que a imensa subnotificação de casos e de mortos, devido principalmente à baixa testagem, juntamente com curva ascendente de novas mortes, já posicionariam o Brasil como o mais novo epicentro da pandemia de coronavírus.

Isso em 20 de maio de 2020. Em seguida, foi criado o consórcio dos veículos de imprensa para coletar dados oficiais direto das secretarias estaduais, diante da suspeição dos dados do Ministério da Saúde.

De lá para cá muitas coisas aconteceram e recentemente o país bateu recordes de mortes chegando próximo de 3 mil mortes diárias e de 300 mil óbitos pela COVID, podendo piorar. Sem vagas, os brasileiros estão morrendo nas filas de UTIs.

O colapso sanitário e hospitalar anunciado pela Fiocruz, na terça feira (16), revelou as taxas altíssimas de ocupação de UTIs em 24 estados e no Distrito Federal. Em 19 capitais os hospitais estão com mais de 90% de ocupação, sendo que 8 delas estão com mais de 98%. Entre elas Porto Alegre, Porto Velho, Rio Branco e Cuiabá atingiram 100%.

Os governadores dos estados de SP (PSDB), RS (PSDB), MA (PC do B) e BA (PT) recorreram ao STF e conquistaram que o Ministério da Saúde pague UTIs para pacientes com a COVID. Evidentemente, o STF se baseou na Constituição e nas normas legais vigente da política pública de estado na saúde.

Como explicar tal situação?  Descontrole e desunião dos entes federados com o Ministério da Saúde ou disputa pela presidência nas eleições de 2022. São três partidos que, com certeza, não caminharão na tentativa da reeleição do Bolsonaro e fora de seu radar. Coincidência?

A Saúde no Brasil é uma Política Pública de Estado e não da vontade do governante de plantão. Neste caso, registra-se a falta de sinergia entre a União, Estados e Municípios como mais um fator facilitador do aumento das contaminações e, por consequência, dos óbitos.

No Brasil, por enquanto, a relação de casos de contaminação por óbitos está em 2,4%, indicam dados do consorcio, no último dia 15. Ao mesmo tempo o estado de São Paulo chegou a 2,9% e Mairiporã, no boletim da prefeitura no último dia 16, está com 2,8%, portanto, 28 óbitos por 1.000 contaminados.

E ainda em destaque o “Brasil: Com a maior média diária de mortes por Covid-19 nos últimos 7 dias, e superou os Estados Unidos”, no último dia 12- fonte https://www.infomoney.com.br/.

Não dá para aceitar o negacionismo rejeitando a ciência diante dessa realidade. A COVID não é uma gripezinha e precisa de “gente grande”, de estadista para combatê-la!

Nesse contexto de caos sanitário, especialistas e pesquisadores defendem medidas restritivas mais rigorosas à circulação de pessoas como quarentena e lockdown e, ao mesmo tempo, rogam por aceleração da vacinação que até agora cobriu por volta de 5% da população. Lembrando que somente com no mínimo 70% da população vacinada o pais terá a possibilidade de controlar essa pandemia, dizem os especialistas.

No início desta semana o presidente Bolsonaro resolveu substituir o ministro da Saúde de olho no pedido de CPI no Senado Federal. Senadores e deputados de sua base pediram a saída de Pazuello, possivelmente, para aliviar os desgastes que ficaram expostos diante dessa CPI, ainda engavetada.

Já no domingo (14) a VEJA noticiou: “Bolsonaro conversa com cardiologista Ludmila Hajjar para assumir a Saúde – Pazuello alegou dificuldades pessoais para permanecer no governo e deixará o cargofonte: https://veja.abril.com.br/.

Nessa reunião, quase familiar, com a convidada estavam presentes, além de Jair Bolsonaro, o ministro Eduardo Pazuello, paciente dela quando tratou da COVID, e o filho do presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

Torcendo para Dra. Ludhimila aceitar, pois é uma profissional de qualificação reconhecida, pautada pela ciência, defensora de maior rigor no isolamento social, da agilização da vacinação e de protocolos de procedimentos médicos.

Esse seria um bom caminho para começarmos a poupar vidas, mas, infelizmente, na segunda feira (15), após outra reunião com o presidente a Dra. Ludhimila recusou o convite alegando     “ questões técnicas” e após receber “ameaças de morte”, conforme o site da CNN Brasil (https://www.cnnbrasil.com.br/politica/2021/03/15).

Naquela noite, o presidente Bolsonaro anunciou como novo ministro o médico Dr. Marcelo Queiroga, atual Presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia.

O quarto ministro da saúde nomeado por Bolsonaro durante um ano de pandemia. Ele fez parte da equipe de transição do então presidente eleito Jair Bolsonaro e é amigo da família da esposa de Flavio Bolsonaro, senador filho do presidente.

Queiroga, por sua vez, declarou que executará a política do governo. Que a definição das políticas para a área parte do Palácio do Planalto – g1.globo.com/politica/noticia/2021/03/16.

O ministro debutante em gestão pública, tem que rapidamente aprender que nenhum governo ou governante tem sua própria política de saúde, pois ela está definida nas normas legais e constitucionais. Um bom exemplo: O SUS – Sistema Único de Saúde é uma ação da política de estado incluso na Saúde pública brasileira.

Já pensou se a cada eleição o governante faz o que quiser na Saúde, na Educação e na Assistência Social? Por isso mesmo, esses setores têm políticas públicas de estado norteadoras de suas ações. Sendo assim, os governantes de plantão devem executá-la com efetividade – bons resultados – dependendo de sua capacidade de gestão e seu nível de entendimento. E ainda, se o ministro Queiroga não a executar de forma adequada poderá, como aconteceu com Pazuello, ser enquadrado pelos Tribunais de Justiça. Na sua lógica militar do “ele manda, eu obedeço”, o ex-ministro deixou de cumprir com as obrigações legais da política pública da Saúde sobre sua responsabilidade e, possivelmente, está enquadrado em improbidade administrativa.

Nesse período de 10 meses o general Pazuello acumulou questionamentos jurídicos na sua atuação frente a pasta da Saúde. Supostamente com os gastos na produção de cloroquina sem as necessárias evidências cientificas de eficácia no combate a COVID. Na falta de oxigênio em Manaus por entende não ser de responsabilidade do ministério da Saúde. Sobre os testes para COVID esquecidos no galpão do aeroporto de Guarulhos, entre outros desacertos.

Neste episódio da escolha do novo ministro da saúde ficou claro o protagonismo da família Bolsonaro e seu poder decisório. Então saiu um general três estrelas, cumpridor de missões de saúde pública definidas pelo presidente, e entra um médico cardiologista com jaleco branco, amigo da família, que nos seus primeiros pronunciamentos indica, s.m.j., continuar com as missões de saúde com nova narrativa, “definições das políticas para a Saúde do Palácio do Planalto”.

Claramente, Queiroga diz que vai executar a política definida por Bolsonaro e não menciona se haverá mudanças no ministério. Se prevalecerão os especialistas em sua equipe ou se os militares que chegaram com o Pazuello continuarão nesses postos.

O povo brasileiro está circunscrito nas limitações dos conhecimentos dos membros da família Bolsonaro que, sem saber que não sabem nada ou quase nada sobre medicina e saúde pública, indicam caminhos à saúde como agentes públicos eleitos, juntos e misturados – pai presidente e filhos deputado e senador – sem pautar pelos ordenamentos jurídicos, sem pudor e nenhuma preocupação ética, e da mesma forma que os torcedores fanáticos de times de futebol, que não podem ser contrariados, e quando se encontram com seus rivais o ‘pau come solto’.

Sem dúvida o presidente pode e deve ter suas preferências. Mas, quando fanaticamente defende a cloroquina, sem comprovação de eficácia como tratamento de COVID, ultrapassa o bom senso e despreza a ciência. Quando não contrata as vacinas da Pfizer, como fez no ano passado, e volta atrás anunciando a compra de 100 milhões de doses da Pfizer, como fez na última terça feira (16), perdeu a chance de preservar vidas, pois com a antecipação da vacinação evitaria contaminações e, consequentemente, óbitos.

Agora, efetivamente no centro pandêmico do mundo, o brasileiro deverá esperar pela vacinação que, se continuar nesse ritmo, a Fiocruz prevê dois anos e meio para imunizar toda a população com mais de 18 anos, conforme divulgado nesta semana pelo G1.

E daí?

 

Essio Minozzi Júnior é professor de Matemática e pedagogo. Pós-Graduado em Gestão Educacional – UNICAMP; Planejamento Estratégico Situacional – FUNDAP- Administração Pública-Gestão de Cidades UNINTER; Dirigente Regional de Ensino DE Caieiras (1995-96), Secretário da Educação de Mairiporã (1997-2000) e (2017-2018), Vereador de Mairiporã (2009-2020)