SE EM maio último Mairiporã contabilizava 2.975 cadastros no Programa Bolsa Família, agora em julho são 3.001, que representam 9,29% da população beneficiada pelo programa. O aumento de 0,87% na quantidade de famílias beneficiadas não refletiu nada no repasse do Governo Federal para o município: neste mês foram R$ 432.740,00, ou seja, 0,69% a mais que em maio, quando foram transferidos R$ 429.738,00.
Com o reajuste de 5,67% sobre o valor do benefício, a média mensal do Bolsa Família passou a R$ 144,20 por núcleo familiar, menor que há dois meses, que foi de R$ 144,45. Os dados são do Ministério do Desenvolvimento Social.
Quase todas as famílias beneficiadas são lideradas por mulheres e compostas, em média, por quatro crianças, cuja maioria vive em bairros de periferia. Quem quiser fazer parte do Bolsa Família, precisa integrar o Cadastro Único, base de informações para garantir que pessoas em situação de vulnerabilidade sejam contempladas pelos programas sociais. Mairiporã tem 10.236 famílias inscritas no Cadastro.
Renda – O critério de seleção dos beneficiários é exclusivamente a renda familiar mensal. Se não houver criança em casa, o valor é R$ 89 per capita – quem tem rendimento abaixo desse valor está abaixo da linha da pobreza. Com criança ou adolescente de até 17 anos de idade, o limite é R$ 178 por pessoa.
A ideia do programa é que os integrantes dessas famílias encontrem condições para deixar a situação em que se encontram.
Exigências – No caso do Bolsa Família, uma iniciativa de transferência de renda, existem condicionalidades. Para receber o repasse mensal, é necessário que as crianças estejam devidamente matriculadas na rede de ensino e frequentem a escola. Outra exigência é que a carteira de vacinação dos filhos esteja em dia. Além disso, é preciso atualizar o cadastro pelo menos uma vez a cada dois anos. No caso de gestantes, o acompanhamento pré-natal também é condicionalidade.
Deixando de cumprir essas e outras determinações, os beneficiários correm o risco de perder o repasse mensal.
