Duas situações envolvendo crimes bárbaros tiveram forte repercussão nos últimos dias. Um em nível mundial, que foi, em tese, o estupro coletivo praticado no Rio de Janeiro por 36 homens contra uma adolescente de 16 anos e outra, em nosso município, que foi a tentativa de estupro de uma garotinha de 5 anos, com conseqüente linchamento e morte do agressor.
Como operador do Direito e Coordenador Geral de Comissões da OAB, não poderia deixar de me manifestar aos leitores.
No primeiro caso, as investigações da polícia levam a indícios substanciais da existência do estupro coletivo. Dizem que a adolescente era viciada, costumava pagar os traficantes do morro com sexo, que no dia já tinha praticado sexo com 5 e consentiu para “descer geral” ou seja, que os outros participassem da suposta orgia.
O depoimento da adolescente, ao contrário, desmente todo o alegado e diz que realmente foi estuprada. Enfim, caso ainda sendo investigado e de difícil manifestação. O que posso dizer é que se realmente for caracterizado o estupro coletivo, é uma barbárie que deve ser punida com todo o rigor de nossa lei.
No segundo caso, juridicamente falando, tenho comigo que onde estava ocorrendo a tentativa de estupro de uma criança de 5 anos, que considero crime bárbaro, passou a existir um novo crime que foi o linchamento e morte do agressor. Onde existia um criminoso, passou a existir mais de um criminoso, pois quem concorreu para a morte do agressor também cometeu crime e pode sim ser chamado de criminoso.
O vídeo do linchamento, para variar, vazou nas redes sociais. Particularmente, não consegui ver o vídeo até o final. As cenas de agressão são muito fortes. A atitude juridicamente correta era pegar o agressor e levar para as autoridades. Na hora que o pai da vítima presenciou a situação, ele até poderia ter, naquele momento, matado o agressor. Eu entenderia como legítima defesa, até porque não sei como agiria se fosse com meu filho. Mas, do modo que foi feito, retirar o agressor, pendurar e linchar até a morte, todos perderam a razão e quem não era criminoso se tornou. Onde existia um crime, agora existem dois. O que já era barbárie se tornou barbárie em dobro.
Até agora estou apenas colocando o ponto de vista jurídico da situação. Minha opinião, que sempre costumo emitir, deixo a cargo dos leitores para conclusão. Aquele que morreu linchado não estupra criancinha nenhuma mais. Naquele bairro, duvido que alguém tenha coragem por um bom tempo de cometer estupro. Então…
