Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada na segunda-feira (17), deverá produzir reflexos importantes na forma como os municípios calculam o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Por unanimidade, a Corte decidiu que as prefeituras não podem estabelecer alíquotas diferentes do imposto tomando como único critério a área ou a metragem do imóvel. O…
Depois de jogos apenas pelos campeonatos continentais (Libertadores e Sul-Americana), a principal competição do País retorna neste sábado (22), com a realização de três partidas, válidas pela 24ª rodada. No domingo serão mais cinco confrontos e um, fechando a rodada, na segunda–feira (24). No sábado jogam Fluminense x Remo (16 horas), Internacional x Atlético-MG (18h30)…
RAIO-X ELEITORAL Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os 65.854 eleitores aptos a votar no pleito de 4 de outubro, quando serão eleitos o presidente da República, governadores, senadores, deputados estaduais, federais e distritais, estarão distribuídos em 209 urnas, instaladas em 33 estabelecimentos escolares de Mairiporã. Geograficamente, são quatro as regiões que concentram as seções…
Crianças e adolescentes menores de 15 anos devem comparecer a uma unidade básica de saúde (UBS) ou a qualquer ponto de vacinação em todo o país neste sábado (22) para o Dia D da Campanha de Multivacinação. O objetivo é atualizar a caderneta vacinal. A campanha começou no início do mês e segue até 1º…
A falta de chuva registradas nas últimas semanas tem diminuído o volume de água no Sistema Cantareira, principal reservatório de abastecimento da Região Metropolitana de São Paulo. Os números são preocupantes. Ontem, o sistema operava com apenas 34,4% de seu volume útil, marca próxima a um terço da capacidade total. Diariamente a queda é de…
VICTORIA CONTRERAS A campanha eleitoral já tomou as ruas e, com força total, nas telas dos nossos celulares… Mas, se há um consenso nos bastidores jurídicos e entre os operadores do direito, é o de que este pleito impõe um teste sem precedentes para a democracia: estamos diante da primeira eleição geral brasileira sob o…
DRIELLI PAOLA Sempre achei curioso o papel dos faróis. Quando pensamos neles, imaginamos segurança. Mas essa não é exatamente sua função. Faróis não acalmam o mar. Não fazem cessar os ventos. Não impedem que as ondas se levantem ou que a noite cubra o horizonte. Também não conduzem embarcações até o porto. Eles apenas permanecem…
RAPHAEL BLANES “A vida é relação.” (Martin Buber) Toda geração gosta de acreditar que superou o passado. É uma ilusão confortável, quase terapêutica. Aluízio de Azevedo, ao escrever “O Cortiço”, em 1890, não estava apenas descrevendo um casarão decadente na Rua de São Diogo, cercado de barracões amontoados, onde vidas se misturavam sem escolha. Ele…
GAUDÊNCIO TORQUATO A seis semanas da eleição presidencial de 4 de outubro, o cenário político expõe um dado que desmonta qualquer pressa em proclamar vencedores: 37 em cada 100 eleitores ainda não conseguem citar espontaneamente o nome do candidato em quem pretendem votar. É uma massa expressiva de cidadãos sem escolha definida, que mantém a disputa em…
ÉSSIO MINOZZI JR. A legislação brasileira de inclusão escolar do Ministério da Educação-MEC é pautada pela Constituição Federal de 1988, pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9,394/1996) e pela Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015). O marco mais recente é a Política Nacional da Educação Especial Inclusiva – PNEE,…