Ministério estuda excluir penitenciárias de parcerias público-privadas
O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania prepara uma nota técnica contrária à presença dos presídios na lista de setores que podem receber incentivos fiscais e financeiros do governo federal para contratos de parceria público-privada. Um estudo sobre o assunto é elaborado a pedido do ministro Silvio Almeida. Em abril, um decreto assinado pelo presidente…