Cobrado no início do ano, com possibilidade de parcelamento em até doze vezes, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é uma das principais fontes de arrecadação própria dos municípios e representa um tributo essencial para o equilíbrio das contas públicas.
Em Mairiporã, até 30 de junho, a receita obtida com o IPTU alcançou R$ 30.301.881,77 referente aos imóveis prediais e R$ 9.367.141,28 aos imóveis territoriais, totalizando R$ 39.669.023,05. O montante corresponde a 69,39% da arrecadação prevista para todo o ano, estimada em R$ 57.206.100,00.
A previsão atualizada é de arrecadar, até dezembro, R$ 44.545.289,00 com o IPTU predial e R$ 12.660.811,00 com o territorial.
Segundo a secretária municipal da Fazenda, Silvana Francinete da Silva, o desempenho da arrecadação está dentro das expectativas. “O recebimento próximo de 70% com o IPTU se deve à confiança da população no governo de Mairiporã, que tem devolvido o que arrecada em obras e serviços, além do fomento à economia local”, afirmou.
O valor do IPTU é calculado com base no valor venal do imóvel e na alíquota estabelecida pela legislação municipal. O valor venal representa uma estimativa do preço de mercado do imóvel, enquanto a alíquota varia conforme a categoria e as regras definidas por cada município.
Como grande parte dos contribuintes opta pelo pagamento à vista ou concentra o recolhimento nas primeiras parcelas do ano, é comum que a maior parte da arrecadação do IPTU ocorra no primeiro semestre. Esses recursos têm papel estratégico no financiamento de serviços públicos, como saúde, educação, manutenção viária, limpeza urbana e outras ações executadas pela administração municipal. (Wagner Azevedo/CJ)