O IMPOSTO de Circulação, Mercadorias e Serviços (ICMS), principal tributo repassado semanalmente aos cofres da Prefeitura de Mairiporã, despencou nas três semanas de outubro, segundo dados da Secretaria da Fazenda do Estado.
A queda expressiva é de 27,5%. Foram depositados R$ 1.431.689,94 nas três primeiras semanas, enquanto no mesmo intervalo de tempo do ano passado esse montante foi de R$ 1.825.350,28.
De janeiro até a terceira semana de outubro, Mairiporã arrecadou R$ 20.852.247.07 com o ICMS, receita 2,70% menor em relação ao mesmo período do ano passado, quando entraram nos cofres da Municipalidade R$ 21.415.594,36.
A receita do ICMS tem origem no imposto pago pelo consumidor toda vez que realiza uma compra. O Estado transfere 25% do valor arrecadado aos municípios e o depósito é feito pela Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento até o segundo dia útil de cada semana.
Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações dos depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados.
IPVA – A receita com IPVA, que repassa ao município 50% do valor arrecadado, se manteve em relação ao ano passado. Até setembro a receita com esse tributo somou R$ 11.049.453,67, ante R$ 11.067.725,39 entre janeiro e outubro do ano passado.
