O GOVERNO do Estado de São Paulo depositou, na terça-feira (1), R$ 1.025.678,68 em repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a Prefeitura de Mairiporã. O depósito, feito semanalmente pela Secretaria da Fazenda, é referente ao montante arrecadado no período entre 23 e 27 de setembro.
Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
Computado de janeiro a setembro, o montante repassado à Prefeitura local soma R$ 20.615.922,75, o quarto maior volume dentre as cinco cidades da região. O maior repasse foi feito no mês de julho (R$ 2,8 milhões).
Em oito meses a cidade que recebeu o maior repasse foi Cajamar, com R$ 116.370.510,56. Caieiras aparece na sequência com R$ 43.959.334,88 e Franco da Rocha com R$ 36.150.721,85. Francisco Morato foi a que recebeu menos, com R$ 18.876.859,03.
No total, o governo paulista repassou só este ano R$ 235,97 milhões em ICMS à região, e Cajamar responde, sozinha, por 49% do total.
Agenda tributária- Os depósitos são realizados sempre até o segundo dia útil de cada semana. Os valores semanais transferidos variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações desses depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados.
