A TERCEIRA parcela relativa ao repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), referente ao período entre 14 e 18 deste mês, feita pela Secretaria Estadual da Fazenda na terça-feira, 22, para as cinco cidades da região, somou R$ 16,83 milhões. Cajamar recebeu a metade do total.
Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
Dentre as cinco cidades, Mairiporã ficou na quarta colocação, com R$ 1.481.988,64, à frente apenas de Francisco Morato, que recebeu R$ 1.363.553,14. Para Franco da Rocha o repasse foi de R$ 2.521.108,31 e para Caieiras de R$ 3.121.664,67. Cajamar respondeu pela metade do que foi repassado, com R$ 8.341.786,23. A cidade tem um grande parque industrial.
Os números indicam que Mairiporã segue sendo apenas a quarta economia da região, com poucos avanços em relação aos anos anteriores.
Agenda – Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados.
A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como, por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações.
