Neste sábado, boa parte de São Paulo está aproveitando o reflexo do feriado de 9 de julho. Teve quem emendou, teve quem descansou, mas a verdade é que a maioria curtiu a pausa sem saber muito bem o que estava comemorando. “Revolução Constitucionalista de 1932” virou nome de rua, de escola, de bairro, mas poucos param pra pensar no que aquelas pessoas realmente queriam, e era simples, na verdade, “só” uma Constituição.
Em 1932, o Brasil vivia sob o governo provisório de Getúlio Vargas, que havia chegado ao poder por um golpe e governava por decreto, sem Carta Magna, sem Congresso, sem regras claras sobre os limites do poder. São Paulo pegou em armas contra isso não por autonomia regional, como às vezes se conta de forma simplificada, mas por uma exigência bem concreta e até razoável: que o país tivesse uma Constituição.
Os primeiros mortos do movimento (Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo) deram nome ao símbolo que ficou conhecido como MMDC. Mais do que as iniciais desses quatro jovens estudantes, a sigla virou o símbolo de uma luta que cobraria um preço altíssimo: morte, miséria, deportação e cadeia. Foram meses de combate, milhares de mortos, uma derrota militar, mas uma vitória política: dois anos depois, o Brasil teve sua nova Constituição, em 1934.
Conto essa história porque acho que ela merece mais do que um dia vermelho no calendário, e aqui entra a parte provocativa: será que os paulistas de 1932, que morreram por uma Constituição, reconheceriam o jeito como tratamos a Constituição hoje?
Vivemos num país onde a Carta de 1988, nossa Constituição atual, fruto de outra luta contra a ditadura, é tratada por muita gente como peça decorativa. Tem quem defenda ignorá-la quando é inconveniente e até gente que não sabe o que ela garante cheia de opinião forte sobre “mudar tudo”. Tem quem confunda Constituição com entrave burocrático, e não com o documento que define, entre outras coisas, os limites do poder sobre a vida de cada um.
De fato, ninguém tem que concordar com cada linha do texto constitucional — quase todo debate é legítimo, e a própria Constituição prevê formas de ser emendada. O importante é entender que ter regras estáveis, conhecidas e respeitadas por todos, inclusive por quem governa, não é detalhe técnico e, quando usada corretamente, também não é conveniência política; é a diferença entre a democracia e o autoritarismo que veio antes dela.
Então, neste fim de semana, enquanto a rotina desacelera, que por um minuto tenhamos uma reflexão que vá além do descanso: quantos de nós tratam a Constituição – a de 1934, a de 1988, qualquer uma — como algo que vale a pena defender?
Os de 1932 morreram achando que sim.
*Victoria Contreras é advogada e servidora pública