629 empresas devem R$ 34,8 milhões à prefeitura de Mairiporã

A GRAVE crise financeira que afeta as prefeituras de todo o Brasil também inclui Mairiporã. E ela poderia ser amenizada se 29 empresas, que figuram no rol dos maiores devedores do município, saldassem suas dívidas de ISS (Imposto sobre Serviços) e taxa de localização. Juntas, só essas 629 pessoas jurídicas devem R$ 34,82 milhões aos cofres públicos municipais.
O valor é quase a metade do que devem os contribuintes em atraso com o IPTU. Juntos, ISS e IPTU chegam a mais de R$ 100 milhões, algo próximo a 50% do Orçamento do Município de todo este ano.
A Procuradoria Geral do Município ainda não decidiu quais medidas serão tomadas para amenizar o déficit financeiro do cofre municipal, mas disse que algo precisa ser feito para não estrangular ainda mais as receitas da Prefeitura.
“Vamos procurar caminhos para solucionar a crise financeira que afeta o município”, de forma que também não dificulte o pagamento por parte das empresas. Temos que chegar a um meio termo”, esclarece a Procuradoria.
Efeito – Na opinião do especialista em administração pública Marcio Alves Gomes de Oliveira, ouvido pela reportagem, a Prefeitura deveria seguir recomendação do Tribunal de Contas para evitar que os débitos virem uma bola de neve. “O tribunal recomenda que a cobrança seja feita imediatamente após o vencimento para evitar que acumule. Com isso, cria-se um caráter pedagógico de orientação ao contribuinte inadimplente. Essa dívida resulta em prejuízo à população na saúde, educação mobilidade urbana, limpeza e asfalto”, assinalou Marcio.
Parcelar – A sugestão do especialista é que a prefeitura implante um programa sistematizado de parcelamento de débitos, mas ser dar qualquer tipo de desconto aos inadimplentes. Hoje isso só ocorre com os devedores de IPTU.
E acrescente que a maior massa da dívida é por conta da inadimplência de grandes contribuintes.