PREFEITURAS de todo o Estado de São Paulo estão na mira do Tribunal de Justiça (TJ) e do Ministério Público Estadual. A questão envolve à nomeação de funcionários comissionados em número considerado abusivo.
Um dos exemplos do novo posicionamento do TJ vem da cidade de Sorocaba, onde foram extintos 158 cargos em comissão e o prefeito a ser eleito em segundo turno só poderá nomear 58 pessoas nessa condição.
Para o TJ e também para a maioria das populações das cidades, esses cargos estão associados ao uso político de recursos púlbicos para atender a acordos, recompensar eventuais favores, satisfazer aliados e assegurar um exército de cabos eleitorais sempre prontos a trabalhar nas campanhas eleitorais.
Demissões – Em Mairiporã, logo na primeira semana deste mês, o prefeito Márcio Pampuri, com a obrigação de cortar despesas até o final do mandato e fechar as contas como determina a legislação, assinou portarias com as demissões de 140 comissionados, além de outros cortes.
2017 – Analistas políticos da cidade acreditam que o futuro prefeito não terá condições de renomear mais do que 50 pessoas em comissão no quadro da Prefeitura. Segundo eles, os recursos financeiros serão escassos e não haverá condições de efetuar o pagamento salarial se esse número for maior.
