Mais um processo de Regularização Fundiária se aproxima da sua conclusão. Os núcleos Colinas I e Colinas II, em Terra Preta, estão na fase de protocolo junto ao cartório e em breve terão as matrículas emitidas para serem entregues aos proprietários. No total, serão 560 lotes regularizados, proporcionando a quase 600 famílias o direito de propriedade sobre os terrenos.
Os processos, ambos da modalidade ‘Reurb-S’ (Interesse Social), vem desde 2019 e apesar de ter enfrentado vários obstáculos referentes às dívidas trabalhistas da empresa antiga, proprietária da área, uma parceria entre Procuradoria do município e a Secretaria de Habitação, Regularização Fundiária e Planejamento Urbano, foi capaz de resolver do imbróglio jurídico este ano e o processo pôde avançar para a fase final.
A pasta de Habitação, em nota, ressalta que o Processo de Regularização Fundiária não apenas formaliza a situação jurídica dos terrenos, mas também visa a implantação futura de infraestrutura urbana essencial, como água, esgoto, energia elétrica, pavimentação, espaços de lazer, entre outros, para levar à população mais qualidade de vida. (Da Redação)
