UMA queda de 22% foi registrada no repasse do principal tributo do Estado para a Prefeitura local, o ICMS (Imposto de Circulação, Mercadorias e Serviços), segundo dados divulgados pela Secretaria da Fazenda estadual relativos ao mês de outubro.
Foram depositados nos cofres municipais R$ 2.538.911,57, enquanto no mesmo mês do ano passado esse montante foi de R$ 3.099.197,01. Na soma de janeiro a outubro, a receita com esse tributo foi de R$ 21.959.468,71, enquanto no mesmo intervalo de tempo de 2019 alcançou R$ 22.689.441,08, queda de 3,32% na comparação entre os dois períodos.
A receita do ICMS tem origem no imposto pago pelo consumidor toda vez que realiza uma compra. O Estado transfere 25% do valor arrecadado aos municípios e o depósito é feito pela Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento até o segundo dia útil de cada semana.
Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações dos depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados.
Em relação ao IPVA, informações sobre repasse referente ao mês de outubro ainda não foram divulgadas.