“Há mais mistérios entre o céu e a terra do que a vã filosofia dos homens possa imaginar”. Frase lapidar de muitos séculos, dita pelo escritor e teatrólogo inglês William Shakespeare. E continua mais atual do que nunca.
Em minhas andanças pelos quatro cantos do município, tenho visto ações que me remeteram a essa frase. Algumas delas têm relação com a Secretaria Municipal de Obras.
Uma obra lá no Parque das Fontes, meio do mato, divisa com Nazaré Paulista, foi alvo da fiscalização da Prefeitura, que não titubeou e botou no chão o que havia sido construído. Escrevi a respeito à época e pouca importância foi dada ao assunto.
Nos últimos meses tenho acompanhado o andamento de uma obra à entrada do Jardim Spada, à esquerda, cujo prédio está sendo erguido sem que a mesma fiscalização lá compareça, pois até onde sei, não há alvará e nem planta, porém o proprietário não sofre qualquer tipo de importunação.
Há também uma outra, logo na entrada do Jardim Odorico, dois andares, na mesma situação, ou seja, sem planta e sem alvará, que continua com o trabalho de construção sem ser incomodada a quem de competência, no caso a Secretaria de Obras.
Se andar mais por aí, vou ter outras dezenas de exemplos de que a fiscalização fecha os olhos a determinadas obras, mas em outras, especialmente aquelas bem longe da zona urbana, age com rigor, que no meu entender, em alguns casos, excessivo.
Não sei qual o critério que a Secretaria de Obras utiliza nesses casos. Não compreendo porque dois pesos e duas medidas, quando deveria ser apenas o mesmo em se tratando de construções. Enquanto uns são beneficiados, outros são penalizados até de forma agressiva.
Por mais que tente, não consigo encontrar razões que justifiquem essa diferenciação por parte de quem tem a obrigação de agir com imparcialidade. Enquanto isso, fica valendo o que disse Shakespeare, acerca dos muitos mistérios que os homens não consegue imaginar, muito menos explicar.
Ozório Mendes é advogado militante na Comarca, foi vereador e presidente da Câmara na gestão 1983/1988
