Feminicídio é quando o homem mata uma mulher pelo fato de ela ser mulher.
Dados recentes do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgados em 2025 com base em dados de 2024, mostram um cenário alarmante. O número mais alto da série histórica, representando uma média de quatro mortes por dia.
As tentativas de feminicídio também cresceram significativamente, com um aumento de 19% nos casos registrados em 2024.
A maioria das vítimas em 2024 era mulher negra (64%), com idade entre 18 e 44 anos (70%). Em 97% dos casos, o agressor era homem, geralmente companheiro ou ex-companheiro da vítima, e os crimes ocorreram majoritariamente dentro de casa.
O descumprimento de medidas protetivas foi alto, indicando falhas no sistema de proteção às mulheres. Especialistas e organizações de segurança pública, como o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, consideram esses números alarmantes e ressaltam a necessidade de políticas públicas de prevenção mais eficazes, além das medidas punitivas existentes.
Especialistas avaliam que apesar da existência de leis robustas, como a Lei Maria da Penha – Lei nº 11.340/2006 e a criminalização específica do feminicídio no Código Penal, especialistas destacam que a aplicação efetiva dessas normas exige entendimento profundo do contexto social, fortalecimento de redes de apoio e articulação efetiva entre órgãos estatais e civis. Dados alarmantes têm reforçado a importância de campanhas como o ‘Agosto Lilás’, que visa sensibilizar a população e incentivar denúncias.
O Senado Federal tem promovido audiências sobre o tema e acompanha indicadores para subsidiar políticas públicas e eventuais ajustes legais.
O Brasil historicamente registra altas taxas de violência contra mulheres, especialmente no contexto doméstico e familiar, com a maioria dos casos de feminicídio ocorrendo dentro de casa por parceiros ou ex-parceiros.
O canal (ligue 180) do Governo Federal segue como ferramenta central para registro de denúncias e orientação às vítimas, operando de forma gratuita e sigilosa.
Essio Minozzi Jr. licenciado em Matemática e Pedagogia, Pós-Graduado em Gestão Educacional – UNICAMP e Ciências e Técnicas de Governo – FUNDAP, foi vereador e secretário da Educação de Mairiporã.