As crianças alfabetizadas significam que leem palavras, frases e textos curtos; localizam informações explícitas em textos curtos com até seis linhas, como em bilhete, crônica e fragmento de conto infantil; inferem informações em textos que articulam linguagem verbal e não verbal, entre outras habilidades. O MEC-Ministério da Educação destacou em seu site a Avaliação da Alfabetização, ressaltando o direito à alfabetização de todas as crianças do país, conforme segue.
Em regime de colaboração entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, seu foco está em assegurar que todos os estudantes brasileiros estejam alfabetizados ao final do 2° ano do ensino fundamental. O MEC também disponibilizou um programa de recomposição da aprendizagem, com ênfase na alfabetização de todas as crianças matriculadas entre o 3° e o 5° ano que possam não ter consolidado, ainda, habilidades relacionadas à aprendizagem da leitura e da escrita.
O INEP- Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira anunciou o Indicador Criança Alfabetizada, calculado com base nos resultados das avaliações do 2º ano do fundamental, realizadas pelos sistemas estaduais, em cooperação técnica com o Instituto. Esse índice revela o percentual de estudantes matriculados no 2º ano do ensino fundamental com o padrão nacional de alfabetização, estabelecido pela pesquisa Alfabetiza Brasil.
O indicador é calculado com base nos resultados das avaliações da alfabetização, conduzidas pelos sistemas estaduais em organização complementar ao SAEB-Sistema de Avaliação da Educação Básica, com o objetivo de permitir o monitoramento do CNCA-Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, do MEC.
Em 2023, no Brasil, 56% das crianças nessa etapa de ensino estavam alfabetizadas. Em relação às cinco regiões do país, o Sul e o Centro-Oeste obtiveram resultados acima da média nacional, com 67% e 57% de crianças alfabetizadas, respectivamente. O Sudeste e o Nordeste ficaram com os seguintes percentuais: 55% e 54%. A Região Norte obteve um percentual abaixo da média nacional, com 50% de crianças alfabetizadas ao final do 2º ano do fundamental.
O Inep também calculou metas globais e intermediárias específicas para estados e municípios, a fim de que toda criança esteja alfabetizada até 2030. As metas foram divididas em 5 níveis: abaixo do nível 1 – até 40%; Nível 1 – entre 40% e 50%; Nível 2 — entre 50% e 60%; Nível 3 – entre 60% e 70%; Nível 4 – entre 70% e 80%; Nível 5 – acima de 80%.
A meta proposta para 2023 foi que cada estado da Federação alcançasse ou superasse o resultado obtido no período pré-pandemia (2019). Ao todo, dezenove deles conseguiram atingir o objetivo neste primeiro ano de vigência do CNCA. Foram eles: Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Sergipe e Tocantins.
O Ceará no nível 5 obteve o maior desempenho superando a meta 73 atingindo resultado 85. Por outro lado, o Estado de São Paulo ficou no nível 2 com meta 60 e obteve resultado 52. O município de Mairiporã em sua rede obteve 55% de crianças alfabetizadas nos 2º anos do fundamental e a meta para esse ano de 2025 é 63,2, enquanto a meta nacional é de 64.
Essio Minozzi Jr. licenciado em Matemática e Pedagogia, Pós-Graduado em Gestão Educacional – UNICAMP e Ciências e Técnicas de Governo – FUNDAP, foi vereador e secretário da Educação de Mairiporã.