O Ministério da Educação anunciou que o governo vai retomar cerca de 4 mil obras paradas, que vão desde creches até campi de universidades e institutos federais de ensino superior.
“Já fizemos todo um levantamento, onde estão, que tipo de obra. Vai ter que ter uma arcabouço jurídico legal para permitir a retomada de muitas dessas obras. Tem obra desde 2007, obras em que já foram encerrados os convênios”, explicou a nota. Uma medida provisória deve ser editada para permitir a retomada dessas obras.
A presidência da República também anunciou que o governo federal vai investir cerca de R$ 23 bilhões em obras apenas este ano. O valor, segundo a informação, supera tudo o que foi feito ao longo da gestão passada.
Merenda escolar – Outro anúncio que deve sair em breve, segundo o Ministério, é o reajuste no valor da merenda escolar, há pelo menos 6 anos defasado. Os recursos são os repassados a estados e municípios destinados à compra da merenda para estudantes da rede pública.
Atualmente, os valores são R$ 0,36 por estudante dos ensinos fundamental e médio; R$ 1,07 para estudantes e crianças matriculadas em creches e no ensino integral; R$ 0,53 para estudantes da pré-escola; R$ 0,64 para escolas indígenas e quilombolas e R$ 0,32 para estudantes da educação de jovens e adultos.
O órgão não quis antecipar os novos valores, o reajuste deverá ser acima da inflação acumulada no período. (Da Redação/Agência Brasil – Foto: EBC)