O BLOG dos correspondentes comunitários da Grande São Paulo, denominado ‘Mural’, publicação online do jornal Folha de S. Paulo, destacou na terça-feira, 25, reportagem sobre 14 prefeitos que nomearam parentes para ocupar cargos de primeiro escalão em seus municípios.
A matéria destaca o prefeito de Mairiporã, Antônio Aiacyda (PSDB), que repetindo prática de suas duas gestões anteriores (2005/2008 e 2009/2012) quando nomeou filha, esposa e genro, escolheu para duas importantes secretarias de seu terceiro mandato a esposa (Secretaria do Desenvolvimento Social) e o filho (Secretaria de Obras e Serviços).
O blog afirma que as indicações foram questionadas na cidade e que o prefeito, incomodado, divulgou um vídeo nas redes sociais defendendo as nomeações.
Inúmeras representações deram entrada no Ministério Público local e até o momento nada se sabe a respeito do posicionamento da autoridade.
Súmula 13 – A nomeação de parentes para secretarias têm sido contestadas judicialmente, mas a Súmula 13, do Supremo Tribunal Federal, ao mesmo tempo em que diz que não pode haver nomeação de parente para cargo comissionado, diz que secretário é considerado agente político e que portanto, pela sua natureza, está fora da regra proibitiva.
Essas diferentes interpretações da Súmula ainda são discutidas no Supremo. Mas em fevereiro, o ministro Marco Aurélio Mello revogou a nomeação do filho do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella. Em vários outros municípios também foram adotadas essas medidas.
Na região são três as cidades com parentes nomeados: em Mairiporã o prefeito Antonio Aiacyda (PSDB) tem o filho Gleidson Shiguemi Ayacida como secretário de Obras e Serviços, e a esposa Elizabete Maria dos Santos Ayacida secretária de Desenvolvimento Social. Em Franco da Rocha o prefeito Kiko Celeguim (PT) tem a mãe, Renata Celeguim na Secretaria da Educação e o irmão Marcus Brandino na secretaria de Relações Institucionais. E em Francisco Morato a prefeita Renata Seme (PRB) nomeou o irmão Fábio Torres de Sene na Cultura e o marido Marcelo Tadeu Machado Vieira na Secretaria de Governo.
O texto do blog cita o mairiporanense Humberto Muller e Lucas Landin (Itaquaquecetuba) como seus correspondentes. (As fotos publicadas pela Folha foram creditadas a reprodução de facebook).
