O Governo do Estado de São Paulo definiu na terça-feira (14), em leilão, a empresa que vai concluir e administrar o trecho Norte do Rodoanel Mário Covas, o último do anel viário idealizado para desafogar 10 rodovias que dão acesso à Capital paulista, entre elas a Fernão Dias.
Com o término desse trecho, Mairiporã vai se ver livre do pesado trânsito de veículos (caminhões e carretas) em suas poucas e estreitas vias na região central, que há mais de dez anos serve de rota de ligação entre o Rodoanel Oeste e a Rodovia Fernão Dias. Essa rota foi escolhida pelos motoristas para escapar da lentidão das marginais Tietê e Pinheiros.
O vencedor foi o fundo de investimentos em infraestrutura Via Appia, que vai retomar as obras nos 177 quilômetros. A disputa contou com a participação de outras três concorrentes e a vencedora seria aquela que oferecesse o maior desconto sobre os aportes públicos previstos no projeto, cuja licitação se deu através do modelo de Participação Público Privado (PPP).
A empresa terá direito de explorar os pedágios – todos eles no modelo chamado “free flow”, em que não há paradas e a cobrança automática é feita em proporção aos quilômetros rodados.
Iniciada em 2013, a obra foi paralisada em 2018 e, desde então, todas as tentativas de retomá-la não foram concluídas.
Investimentos – Para vencer a concorrência, a Via Appia ofereceu um desconto de 100% sobre as contraprestações que seriam pagas pelo governo de São Paulo à empresa e de 23,1% nos investimentos públicos inicialmente previstos em R$ 1,4 bilhão. Ao longo de todo o período de concessão, esses investimentos totais representam R$ 3,4 bilhões, já inclusa a conclusão das obras paradas.
As regras do edital previam até R$ 1,4 bilhão do valor a ser complementado pelo governo, e de até R$ 51 milhões em contraprestações, também remuneradas pelo estado à empresa.
A vencedora seria aquela que oferecesse o maior desconto por estas contraprestações em seu projeto. Caso mais de uma das concorrentes chegasse a um desconto de 100%, a vencedora passaria a ser aquela que se dispusesse a receber o menor valor dos R$ 1,4 bilhão em investimentos públicos inicialmente oferecidos.
A licitação foi feita no modelo de concessão patrocinada, tipo de parceria público-privada (PPP) em que o Estado complementa a receita da empresa com aportes próprios.
Anel viário – O Rodoanel Norte terá 44 quilômetros de extensão, passando pelos municípios de São Paulo, Guarulhos e Arujá e ligando a capital com a rodovia Presidente Dutra. O acesso à rodovia Fernão Dias vai permitir que o prefeito Aladim coloque em práticas os projetos que tem para a mobilidade urbana do município. O objetivo principal do projeto é que o Rodoanel Norte reduza o fluxo principalmente de caminhões dentro da capital e das cidades vizinhas.
Sua conclusão deve finalmente encerrar o anel metropolitano, que começou a ser construído em 1998. O Rodoanel Mário Covas é formado ainda pelos trechos Oeste, Sul e Leste, entregues entre 2002 e 2015 e em operação desde então. (Salvador José/CJ – Foto: Governo/SP/Divulgação)