O REPASSE de três parcelas do Imposto de Circulação, Mercadorias e Serviços (ICMS) em fevereiro (ainda falta a quarta parcela) foi na contramão do resultado verificado no mesmo período do ano passado e registrou queda de 30,68%, segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda. Em fevereiro do ano passado foram transferidos ao município R$ 1.901.453,85, e neste ano, R$ 1.318.069,30. Na semana que vem será depositado o quarto e último repasse referente a fevereiro.
Nos dois primeiros meses de 2021 o Estado fez um repasse total de R$ 4.468.894,92 relativo ao ICMS, ligeiramente superior ao do mesmo período do ano passado, de R$ 4.419.976,02.
Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações dos depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados.
A receita do ICMS tem origem no imposto pago pelo consumidor toda vez que realiza uma compra. O Estado transfere 25% do valor arrecadado aos municípios e o depósito é feito pela Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento até o segundo dia útil de cada semana.
