O governador Rodrigo Garcia e o secretário Felipe Salto anunciaram, nesta segunda-feira (27), a antecipação da redução na alíquota do ICMS na gasolina de 25% para 18%. Garcia afirma que a expectativa é uma queda de cerca de R$ 0,48 na bomba. Considerando o valor médio de R＄ 6,97, o litro do combustível ficaria abaixo de R＄ 6,50 com essa decisão, segundo o governador.
A redução é imediata e segue a nova legislação federal: a Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) publicou hoje no Diário Oficial do Estado um Informativo para acatar, com efeitos retroativos ao dia 23 de junho, a Lei Complementar nº 194/22.
“Apesar da decisão de São Paulo para ajudar na redução do preço da gasolina, não podemos camuflar a realidade: o ICMS não é e nunca foi o vilão do preço de combustível no país. A política de preço é da Petrobras”, destacou Garcia.
O governador também anunciou que o Procon irá divulgar os preços médios dos combustíveis antes da redução do ICMS para que o consumidor possa saber se a medida refletiu na redução nos preços nas bombas.
De acordo com o secretário Felipe Salto, em termos anualizados, São Paulo já colabora com R$ 4,4 bilhões, para segurar o preço da gasolina. No diesel, R$ 1,1 bilhão. A esse custo somam-se as perdas referentes aos itens energia e telecomunicações, de R$ 9,3 bilhões anualizados, e do GLP, R$ 500 milhões. Assim, estima-se a contribuição total de São Paulo em R$ 15,2 bilhões.
O Informativo da Sefaz-SP também reduz de 25% para 18% operações com energia elétrica, em relação à conta residencial que apresente consumo mensal acima de 200 kWh, e de serviços de comunicação. (Da Redação)
