O excessivo número de partidos políticos parece estar com os dias contados. As recentes movimentações das siglas, como a fusão entre PSDB e Podemos e a federação entre União Brasil e PP, reduziram de 35 para 24 as legendas partidárias, uma diminuição de 30%, desde 2015.
As medidas que dificultaram a criação de novas legendas e a implementação de cláusulas de desempenho foram aprovadas em 2015, e desde então exigiu que novos partidos obtivessem apoio mínimo de eleitores em um prazo de dois anos.
A emenda constitucional 97, promulgada em 2017, foi mais um golpe para os partidos, pois eliminou a possibilidade de coligações nas eleições proporcionais (deputados e vereadores), dificultando a performance de partidos pequenos. A cláusula de desempenho, que começou a valer em 2018, impõe que partidos que não atinjam um desempenho mínimo nas eleições percam acesso a recursos e propaganda. Em 2022, quinze partidos não conseguiram atingir o novo piso de 2%.
Alianças – A movimentação recente de incorporações, fusões e federações buscam fortalecer as legendas maiores. A aliança entre União Brasil e PP deve se tornar a principal força no Congresso, enquanto a fusão PSDB-Podemos pode resultar em uma nova federação com o Solidariedade. Ambas ainda precisam passar por etapas formais, com a aprovação de novos estatutos e o aval do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Com a cláusula de desempenho mais rigorosa até 2030, a expectativa é que novas federações surjam e que partidos menores continuem a desaparecer. Uma revisão das regras, frequentemente discutida no Congresso, pode ser a alternativa para evitar esse cenário. (Salvador José/CJ)