O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) assinou um acordo interinstitucional com a Universidade Fernando Pessoa (UFP), que passa a aceitar os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na seleção de estudantes brasileiros. Com isso, passa para 29 o número de instituições portuguesas que aceitam o resultado do exame para ingresso de brasileiros.
As instituições portuguesas que usam os resultados têm liberdade para definir qual a nota de corte e os processos financeiros e acadêmicos para o acesso dos estudantes brasileiros aos cursos ofertados. O acordo favorece, principalmente, a comunicação entre as universidades e o Inep para conferência dos resultados dos participantes que pretendem utilizar as notas do Enem na obtenção de uma vaga.
A revalidação de diplomas e o exercício profissional no Brasil dos estudantes que cursarem o ensino superior em Portugal estão sujeitos à legislação brasileira aplicável à matéria. Os convênios não envolvem transferência de recursos e não preveem financiamento estudantil por parte do governo brasileiro.
O Inep já concluiu 29 convênios com as seguintes instituições portuguesas: Universidade de Coimbra, Universidade de Algarve, Instituto Politécnico de Leiria, Instituto Politécnico de Beja, Instituto Politécnico do Porto, Instituto Politécnico de Portalegre, Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Instituto Politécnico de Coimbra, Universidade de Aveiro, Instituto Politécnico de Guarda, Universidade de Lisboa, Universidade do Porto, Universidade da Madeira, Instituto Politécnico de Viseu, Instituto Politécnico de Santarém, Universidade dos Açores, Universidade da Beira Interior, Universidade do Minho, Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Instituto Politécnico de Setúbal, Instituto Politécnico de Bragança, Instituto Politécnico de Castelo Branco, Universidade Lusófona do Porto, Universidade Portucalense, Instituto Universitário da Maia (Ismai), Instituto Politécnico da Maia (Ipmaia), Universidade Católica Portuguesa e Universidade Fernando Pessoa (UFP).
