O impeachment da atual presidente da República nos faz refletir mais uma vez sobre como anda nossa jovem democracia.
Sabe-se que a democracia brasileira ainda é recentíssima, embora já possamos visualizar instituições se solidificando cada vez mais e com um bom grau de independência. Os poderes constituídos, ressalvadas algumas exceções, mostram sinais de robustez e independência e temos atualmente uma imprensa livre, sinal evidente de que nossa democracia anda a passos largos.
Desde a redemocratização de nosso país, estabelecida com o fim da ditadura em 1985, e com a entrada em vigor da Constituição Federal de 1988, a chamada “Constituição Cidadã”, vivemos e revivemos períodos eleitorais importantes, principalmente no que diz respeito às eleições para a presidência da República.
Mas o que venho explanar são dois temas bastante necessários para o aprimoramento de qualquer democracia, temas esses um tanto espinhosos, difíceis de serem enfrentados pela atual classe política e que precisará de empenho muito arraigado do futuro presidente, até porque são assuntos que “mexem” nas bases da política, uma vez que ninguém quer sair perdendo e tampouco abrir mão do que já foi conquistado: refiro-me as tão sonhadas e necessárias reformas política e tributária.
Estas duas reformas precisam receber do novo presidente, bem como dos senadores e deputados, quiçá de toda sociedade brasileira, especial atenção, até porque já se mostra claro quão ultrapassado e desgastado está nosso sistema eleitoral, e não menos o sistema tributário, em que se evidenciam injustas, complexidades, algo confuso e centralizador, resquícios de um Estado outrora ditatorial.
Falarei a princípio do sistema político eleitoral, ressaltando que o Código Eleitoral, embora já com muitas alterações, se mostra ultrapassado, datado de julho de 1965, época em que o Brasil era outro, bem diferente do que é hoje tanto em aspectos econômicos como políticos. No atual “mundo globalizado” temos diversos exemplos de países com modelos de sistemas políticos interessantíssimos, mais democráticos, mais precisos e que mostram cidadãos de fato se sentindo representados pelos seus eleitos.
Já em “terras tupiniquins”, o que vemos é tão somente um emaranhado de regras eleitorais difíceis de serem entendidas pelo eleitor médio, complexas e que por fim fazem com que os cidadãos não se sintam representados por aqueles que eles mesmos escolheram ou que foram escolhidos de tabela.
Diante disto nos perguntamos: Será que se pode atribuir tal constatação tão somente ao péssimo elenco de políticos que aí está? Ou a falta de cobrança do cidadão para com os seus eleitos? Evidente que não!
A questão é mais complexa, pois tanto a reforma política como a reforma tributária requerem empenho de todos, principalmente da classe política, que creio ainda ser importante dentro do sistema democrático. É preciso que a classe política entenda a necessidade e a urgência de abrir mão de pseudas conquistas que os prendem aos atuais sistemas político e tributário, sob pena de pôr em perigo a democracia brasileira.
Não podemos mais aceitar um sistema eleitoral obsoleto, que não mostra de forma fidedigna a vontade do povo em relação aos seus representantes.
Já no tocante ao segundo tema proposto, o sistema tributário, vê-se que é arcaico, injusto e perverso e que compromete até mesmo o pacto federativo (divisão do nosso país em estados e municípios autônomos), algo tão importante para um Estado Republicano e democrático.
Resta claro, que o tema reforma tributária é algo complexo, até porque já se sabe não haver sistemas tributários perfeitos, mas com certeza há os que são menos injustos e menos imperfeitos, e é nessa “menor injustiça” que o novo presidente deverá se ater para pôr em prática uma bem-vinda reforma tributária. Afinal, sabemos que o anseio do povo brasileiro, nesse momento de busca por mudanças, é perguntar: E agora Presidente?
