Na próxima quarta-feira, dia 20, feriado nacional, celebraremos o Dia da Consciência Negra. A data marca a morte de Zumbi em 1695, o líder do Quilombo dos Palmares. Esse dia vem sendo celebrado por movimentos de direitos civis desde os anos 1960, valorizando a luta e a cultura negra. Agora, 64 anos depois das manifestações desses movimentos, pela primeira vez será feriado em todo território nacional, uma vez que já era feriado em seis estados e cerca de 1,2 mil municípios.
No artigo 5º, inciso XLII, da Constituição está estabelecido que “A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, no termo da lei.” Entretanto, o racismo está escancarado em nossas relações sociais, refletindo os aspectos estruturais e institucionais: a distribuição de renda, as oportunidades no mercado de trabalho, as condições desiguais de moradias e a taxa de homicídios que “em 2018 por 100 mil habitantes foi de 37,8% de negros e 13,8% de não negros em todo o território nacional”, segundo o site www.oxfam.org.br.
Não só o racismo, mas também o machismo está presente em nossa sociedade. Os resultados do censo do IBGE demonstram que o Brasil possui mais mulheres do que homens em sua população. Em 2022, 48,5% dos brasileiros eram homens e 51,5% eram mulheres. Isso significa que existem 6,0 milhões de mulheres a mais do que homens no nosso país; entretanto, 55% do pessoal ocupado assalariado eram formados por homens e 45% por mulheres; sendo que eles absorvem 58% dos salários e outras remunerações, enquanto elas, 42%.
Nesse contexto as mulheres negras recebem muito menos. Pesquisa do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV) aponta que, no primeiro trimestre de 2023, a remuneração média das mulheres negras era de R$ 1.948,00, o que equivale a 62% do que as mulheres brancas recebem, 48% do que homens brancos ganham na média e 80% do que os homens negros ganham, ou seja, os negros recebem bem menos.
As mulheres negras empregadas estão majoritariamente em funções que apresentam remunerações mais baixas e que estão mais associadas à informalidade. Mais da metade (55%) são trabalhadoras dos serviços, vendedoras ou trabalhadoras de ocupações elementares. Os fatores que levam a esse quadro são múltiplos, a começar por barreiras dadas por preconceitos ou falta de oportunidades para capacitação, segundo https://agenciabrasil.
Em 2019, entre as pessoas que concluíram o ensino superior, 27% eram mulheres brancas, 21% mulheres negras, 18% homens brancos e 14% homens negros.
Com a Lei de Cotas mostrou como a política pública reduziu a distância entre mulheres negras e brancas na universidade. Segundo o IBGE, dos jovens que frequentavam educação superior em 2000, apenas 9,9% eram mulheres negras. Em 2019, sete anos após a lei, o índice subiu para 26,3% e se aproximou ao número de estudantes brancas (29,4%). No entanto, essa jornada de ascensão também é marcada pelo preconceito nas universidades e junto com a falta de auxílio financeiro faz com que alunos cotistas desistam de estudar.
Nada melhor que esses indicadores para nos mostrarem a realidade de que a discriminação racial está presente em nossa sociedade e precisamos lutar contra ela.
O Dia da Consciência Negra pela primeira vez será comemorado como feriado nacional é um dia de reflexão!
Essio Minozzi Jr. licenciado em Matemática e Pedagogia, Pós-Graduado em Gestão Educacional – UNICAMP e Ciências e Técnicas de Governo – FUNDAP, foi vereador e secretário da Educação de Mairiporã.
