Para facilitar o procedimento de baixa do veículo, como é chamada a etapa final do ciclo de vida do automóvel, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) vai modificar o processo a partir de 1º de janeiro. Em vez de fazer uma jornada por locais diversos, o proprietário poderá requisitar e acompanhar a baixa de qualquer lugar.
A partir do próximo ano, quem deseja dar baixa em qualquer veículo automotor registrado no estado de São Paulo poderá solicitá-la ao Detran-SP pela internet. Na sequência, uma Empresa Credenciada de Vistoria (ECV) realizará o procedimento necessário: irá se dirigir ao local onde o veículo se encontra e fazer ali a extração do número do chassi, da placa e do documento do veículo, seus principais itens de identificação, e então elaborar um laudo fotográfico a ser enviado ao Detran-SP. O órgão, após análise positiva, emitirá a certidão de baixa permanente.
Segundo o Detran-SP, se um veículo não tem mais condições de trafegar, é indicado declará-lo fora de jogo o quanto antes. Do contrário, o proprietário segue responsável por impostos e outros débitos que venham a ser imputados a um veículo que, para todos os efeitos, está ativo nos sistemas de trânsito.
Hoje, o processo para obter a certidão demanda que o proprietário contrate um profissional – mecânico ou serralheiro – para fazer um recorte do número do chassi. A essa peça, deve juntar a placa, a documentação do veículo e a pessoal. Com esse pacote em mãos, deve então procurar uma unidade do Poupatempo e solicitar a baixa permanente para retirar o veículo de circulação.
A mudança foi anunciada na segunda-feira (11), em portaria normativa no Diário Oficial do Estado. Antes de ser consolidada na forma de portaria, a proposta passou 45 dias em consulta pública.
Com a nova norma, a solicitação do serviço poderá ser feita de forma eletrônica, situação em que não será preciso apresentar os documentos presencialmente, já que eles serão validados no momento em que o pedido é lançado no sistema do Detran-SP. Na sequência, entra em cena a ITL para comprovar se o serviço realizado está de acordo com os padrões da ABNT. (Da Redação – Foto: Divulgação/GSP)
