As desigualdades sociais brasileiras se refletem na Educação Básica diante da ausência de políticas públicas educacionais que promovam a equidade no ensino e, também, de oportunidades equivalentes entre brancos, pretos e pardos. Possível identificar tais desigualdades diante das trajetórias distintas entre essas populações da Educação Infantil até conclusão do Ensino Médio.
Considerando que o direito a Educação está na Carta Magna brasileira, a realidade atual não está contemplando adequadamente essa população, pois, estamos distante de uma política pública que possibilite a oportunidade igualitária para todos. Mesmo com o grande avanço no acesso escolar nas últimas décadas, ainda a aprendizagem está garantida para todos, o que indica a necessidade de maior cuidado com os mais vulneráveis como paliativo compensatório dessa desigualdade.
Considerando que a população brasileira subiu em 2021 para 212,7 milhões, alta de 7,6% em relação a 2012, sendo que, as pessoas brancas autodeclaradas diminuiu 3,3% com 43%, as pretas cresceram de 7,4% para 9,1% e as pardas de 45,6% para 47%, segundo IBGE-PNAD-Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios.
Do ponto de vista quantitativo as desigualdades sociais no Ensino Básico são latentes e não acompanham a evolução de cada um desses segmentos.
Na Educação Infantil com crianças de zero a 5 anos prevalecem as crianças brancas. No Ensino Fundamental com crianças de 6 a 14 anos a população preta e parda tem obtido acesso equivalente aos brancos, entretanto, em relação ao desempenho – aprendizagem adequada – as disparidades de oportunidades educacionais ficam expostas. No Ensino Médio, alunos de 15 a 17 anos, a desigualdade é latente, pois atinge desde o acesso como na aprendizagem. Nesse seguimento estão os maiores desafios. Dados de 2019 mostram que somente 65% dos pretos e 66% dos pardos nessa faixa etária frequentavam o Ensino Médio.
Inaceitável aceitar tantas desigualdades com essas baixas oportunidades de aprendizagem desse segmento de nossa população, mesmo porque, sabe-se que está associada a vulnerabilidade social, indicando a necessidade, com urgência, de implementações de políticas públicas baseadas nessas evidências: foco em acesso à escola e na aprendizagem de todos de verdade – pretos, pardos e brancos – conjugado com ações visando a redução das desigualdades sociais.
Essio Minozzi Jr. licenciado em Matemática e Pedagogia, Pós-Graduado em Gestão Educacional – UNICAMP e Ciências e Técnicas de Governo – FUNDAP, foi vereador e secretário da Educação de Mairiporã.