Formada por cinco cidades, a região aparece na lista de municípios paulistas que estão com obras públicas paralisadas ou em atraso, segundo divulgação feita no início desta semana pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. São 11 obras no total, que juntas somam R$ 28,7 milhões.
Segundo o TCE-SP, subiu em todo o Estado o total de obras nessas condições, passando de 762 para 784 nos três primeiros meses deste ano. Desse total, 507 estão paralisadas e outras 277 em atraso.
Região – Caieiras é o município com o maior registro de obras nessas condições, num total de 7, sendo 4 atrasadas e 3 paralisadas, investimentos de R$ 16, 13 milhões. Na sequência aparecem, com uma obra paralisada, Francisco Morato (R$ 9,94 milhões), Cajamar (R$ 871 mil) e Franco da Rocha (R$ 696 mil).
Mairiporã – No caso de Mairiporã, há uma obra paralisada, de responsabilidade da empresa Electra Serviços de Infraestrutura Urbana Ltda., com contrato de R$ 1.068.133,16 (revitalização da Av. Tabelião Passarella), motivada por questões técnicas conhecidas após a licitação.
As informações foram colhidas até o último dia 11, junto a 3.176 órgãos estaduais e municipais fiscalizados pela Corte paulista.
Cenário – Das 784 obras com problemas, 620, o equivalente a 79,08%, são de responsabilidade municipal. As demais são estaduais. A soma de todos os contratos iniciais relacionados a esses empreendimentos é de R$ 19.663.743.659,14.
Em 36,9% dos casos, os recursos para as contratações foram baseados em convênios firmados com o Estado. O Governo Federal responde por 27,8% das verbas em 218 contratos. Outros 230 empreendimentos são financiados com recursos próprios e 6% tiveram montantes originados em financiamentos.
Os principais motivos relacionados para as paralisações e atrasos são descumprimento de cláusulas contratuais; questões técnicas conhecidas após a licitação; atrasos em repasses estaduais e federais; deficiências nos projetos básicos e contingenciamento de recursos próprios. (Salvador José/CJ – Foto: Ilustração)