O Brasil tem boas chances de atingir metas previstas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), no que se refere a matrículas de crianças na educação infantil. Esta é uma das constatações do Censo Escolar 2023, divulgado nesta quinta-feira (22) pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
No caso das creches, a meta proposta pelo PNE é que o total de matrículas chegue a 50% da população com idade até 3 anos, o que, de acordo com o MEC, seria “algo em torno de 5 milhões”.
Algo que, segundo o Inep, é bem possível de acontecer se for levada em conta a evolução dos números entre 2021, quando havia 3,41 milhões de matrículas, e 2023, quando este número subiu para mais de 4,12 milhões.
A estimativa leva em conta, além do Censo Escolar, a população dessa faixa etária apurada no último Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O Censo mostra que há 76,7 mil creches registradas no Brasil; que 66,8% das crianças estão matriculadas na rede pública e 33,2%, na rede privada. Além disso, 50,4% das crianças da rede privada estão em instituições conveniadas com o poder público.
Além disso, o censo indica que 99,8% das crianças de creches públicas estão matriculadas em escolas municipais, 57,9% delas em tempo integral.
Pré-escola – Tendo como recorte a pré-escola, o censo mostra um total de 5,3 milhões de alunos matriculados. Segundo o MEC, esse dado “aponta para a universalização do atendimento educacional na faixa etária de 4 e 5 anos estabelecida pela Constituição Federal”.
A constatação também tem por base a comparação entre as informações coletadas no censo escolar e a população dessa idade apurada no Censo Demográfico mais recente do IBGE (5,4 milhões).
O censo mostra que 78,1% dos alunos da pré-escola estão matriculados na rede pública e que 21,9% estão matriculados na rede privada. Além disso, 15,8% dos alunos da rede privada estão em instituições conveniadas com o poder público; e 14,2% dos estudantes estão matriculados em tempo integral. (Da Redação/Com Agência Brasil – Foto: Arquivo/ABR)
