FRASE
“A tolerância chegará a tal ponto que as pessoas inteligentes serão proibidas de fazer qualquer reflexão para não ofender os imbecis.” (Fiódor Dostoiévski, escritor, filósofo e jornalista do Império Russo)
ORÇAMENTO
A Câmara votou na segunda-feira o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do exercício financeiro de 2024. O orçamento é de R$ 529,9 milhões, o maior da história da cidade, elaborado sob a coordenação da Secretaria Municipal da Fazenda. As pastas de Educação (R$ 130 milhões) e Saúde (R$ 115 milhões) são aquelas com maiores recursos, ambas consideradas prioridades pelo governo do prefeito Aladim.
EMENDAS
Foram apresentadas 80 emendas impositivas, cujas indicações o prefeito tem que obrigatoriamente cumprir (R$ 168 mil para cada vereador), porém 50% desse valor deve ser para a área da Saúde.
FÔLEGO
Partidos, políticos e aqueles que desejam se candidatar nas eleições do ano que vem, dão agora uma pausa por conta dos festejos de final de ano, uma forma de ganhar fôlego para janeiro, quando a coisa promete ganhar protagonismo.
DIFICULDADES
Mas desde agora os partidos estão em dificuldades em suas engenharias para montagem de chapas, pois está sobrando postulantes a uma cadeira na Câmara, e faltando vagas. A nova lei, que entrou em vigor em 2021, prevê somente 14 candidatos por partido, dos quais 4 devem ser mulheres. Antes, eram 20 vagas. Como não há mais o recurso da coligação, a coisa vai esquentar e muita gente que hoje milita num determinado partido, amanhã estará em outro.
BRAGANÇA
O dinheiro público (que na verdade é do trabalhador) em Bragança anda farto. Na terça-feira os vereadores, em três sessões extraordinárias, votaram aumento de salários (subsídios) de prefeito, vice, vereadores e secretários municipais. Conforme os projetos, os aumentos serão escalonados e o prefeito bragantino, que hoje recebe 27 mil, a partir de janeiro de 2025 vai ganhar R$ 34 mil e, no último ano de mandato, R$ 43 mil. O vice-prefeito também terá subsídios escalonados, começando em R$ 15,2 mil e chegando em 2028 a R$ 19 mil. Os intrépidos vereadores vão começar 2025 com R$ 15 mil e terminar a legislatura com R$ 17 mil, e finalmente os secretários vão ter salários de R$ 19 mil. De quebra, a Câmara criou o cargo de Secretário Geral, cujo titular, que será comissionado, terá vencimentos mensais de R$ 19 mil.
MAIRIPORÃ
Enquanto isso, em Mairiporã, a Câmara também aumentou os subsídios para 2025, não escalonado, porém o prefeito pediu que seus ganhos ficassem congelados até 2028. Assim, o chefe do Executivo local vai continuar recebendo R$ 19 mil, e o vice R$ 10 mil. Aumentos apenas para os vereadores, que vão ganhar R$ 12,5 mil, e os secretários, R$ 19 mil.
EXPEDIENTE
A Prefeitura não vai ter expediente entre os dias 26 e 29 de deste mês, voltando apenas no dia 2 de janeiro. Porém, os serviços considerados essenciais vão funcionar normalmente, assim como a Central Agiliza, com atendimento no horário das 8h30 às 16h30.
INTERNET 5G (I)
Desde segunda-feira (4) a ativação da internet 5G está liberada em todas as 645 cidades do Estado de São Paulo. As operadoras estarão autorizadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a iniciar a prestação do serviço. Este é o primeiro passo para a chegada do 5G aos municípios que ainda não possuem a tecnologia, já disponível em 145 cidades paulistas, 22% do total. A partir de agora, é preciso que os municípios atualizem a chamada “lei das antenas”, para que as operadoras saibam onde os novos equipamentos podem ser instalados e invistam na infraestrutura do 5G.
INTERNET 5G (II)
Moradores de qualquer cidade paulista já podem pedir a troca gratuita das antenas parabólicas de TV tradicionais pelas digitais. O procedimento é necessário porque, até o fim de 2024, o sinal dos equipamentos antigos será desligado para evitar interferências com o 5G. Para ter acesso à antena digital sem custos, a pessoa ou família precisa ser beneficiária de algum programa social do Governo Federal e registrada no Cadastro Único e possuir uma parabólica convencional com sinal ativo.
FOLCLORE POLÍTICO
O APLAUSO
A principal honraria da cidade, o Título de Cidadão Mairiporanense, com o passar dos anos foi se tornando um instrumento político-eleitoreiro, um artifício em busca de votos para vereadores. Na acepção da palavra, se tornou uma esculhambação sem precedentes, com a meritocracia dando lugar a apadrinhados políticos e cabos eleitorais. E nesse pacote de concessões não faltaram, dentre outros, políticos que nem sabem onde fica Mairiporã e líderes religiosos que pretensamente cooptam votos. Na visão do ‘padrinho’ do título, são pessoas que podem dar bom retorno como apoiadores de campanha. Tudo devidamente explicado, vamos à história: corria a gestão 1993/1996, e numa dessas sessões festivas ocorreu a entrega do pergaminho a um empresário que, de certo modo, tinha feito inúmeras ações pela cidade, ou seja, era até merecedor do Título. Depois dos muitos e sonolentos discursos, com direito a vivas e fartos aplausos, fotografias, etc e tal, foi anunciado o início de um coquetel, às expensas do homenageado. Ao notar os garçons (pelo menos uns oito), adentrando ao plenário da Câmara com muitas bandejas à mão, eis que um dos vereadores (para o bem geral na Nação só teve um mandato), não se conteve e passou a aplaudir incessantemente a oferta de salgadinhos e bebidas. A ação desarmou não só seus colegas de parlamento, mas principalmente o recém-nomeado mairiporanense. O autor dos incontidos aplausos nem percebeu a gafe descomunal e seguiu a festividade como se nada houvesse acontecido. E se fartou com as iguarias. A festança só não terminou de forma antecipada, porque a maioria resolveu fingir que nada tinha acontecido. Maioria também conhecida, desde priscas eras, como a ‘turma do deixa disso’.
