O DEPARTAMENTO Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgou no último final de semana o valor do que deveria ser o salário mínimo recebido pelos brasileiros: R$ 3.777,93, para[…]
Read moreEm outubro ocorrem as eleições para escolha de prefeitos e vereadores. Todavia, um dos assuntos dentro do Direito Eleitoral pouco conhecido para grande parte dos cidadãos é o chamado Sistema[…]
Read moreO ELEITOR irá às urnas para escolher seus novos dirigentes municipais daqui a exatos 85 dias. Quase 60 mil mairiporanenses vão eleger prefeito, vice e vereadores para um mandato de[…]
Read moreJUÍZES eleitorais de várias cidades do Estado de São Paulo alertam os candidatos nas eleições de outubro próximo, para se atentar aos prazos, este ano mais apertados. Segundo eles, campanha[…]
Read moreOS JUÍZES do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aprovaram resolução que determina que o poder de polícia eleitoral sobre propaganda antecipada e irregular será exercido pelos juízes eleitorais[…]
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COM as mudanças promovidas na reforma eleitoral do ano passado, os gastos de campanha dos candidatos a prefeito e vereador passaram a ter um limite. A Justiça Eleitoral divulgou esta[…]
Read moreEM RAZÃO da possibilidade de que os prefeitos de Atibaia e Pinhalzinho (SP) permaneçam afastados de seus cargos até o final dos mandatos sem que ação penal a que respondem[…]
Read moreQUEM ainda não sacou o dinheiro do PIS terá mais uma chance para retirar o benefício. O valor deveria ter sido retirado até o último dia 30 de junho, mas[…]
Read moreO USO do farol baixo pelos motoristas, em todas as rodovias do país, passa a valer a partir de hoje, por determinação de lei aprovada nesse sentido e mudou o[…]
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Os pedágios das rodovias administradas por empresas privadas no Estado de São Paulo ficarão mais caros a partir desta sexta-feira (1º). As tarifas deverão subir em média 9,32%, segundo a[…]
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