O Ministério da Agricultura publicou na sexta-feira (31/12), no Diário Oficial da União, a portaria que institui o documento Cadastro Nacional da Agricultura Familiar do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (CAF-Pronaf). Ele vai substituir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), para fins de acesso ao crédito rural. “Trata-se de uma iniciativa importante, pois…
O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que estabelece regras para a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O texto foi publicado em edição extra o Diário Oficial da União (DOU), na noite de quinta-feira (30/12). Podem pedir o parcelamento de débitos vencidos e não pagos estudantes que tenham formalizado a contratação financiamento até…
O Ministério da Educação (MEC) informou dia 31 de dezembro que foram criadas cerca de 600 mil vagas no ensino superior em 2021. De acordo com a pasta, 436,3 mil foram para cursos à distância e 159,8 mil para cursos presenciais, o maior número desde 2015. O curso que mais abriu vagas foi o de…
A Receita Federal definiu que as certidões negativas de débitos e positivas com efeitos de negativa de débitos passaram a ser emitidas exclusivamente pela internet. A medida entrou em vigor no dia 1º. A alteração foi estabelecida na portaria conjunta nº 103, de 20 de dezembro de 2021, publicada pela Receita e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)….
Limite que cada passageiro pode portar ao sair ou entrar no Brasil passou dos atuais R$ 10 mil para US$ 10 mil (cerca de R$ 50 mil pelo câmbio atual) O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a lei que cria o Novo Marco Legal do Câmbio. O texto foi publicado no Diário Oficial da…
Já está valendo desde o dia 1º de janeiro portaria do Ministério da Economia que elevou a cota de isenção para as mercadorias adquiridas em lojas francas – também conhecidas como free shops ou duty free – por passageiros que ingressam no país por via terrestre, fluvial ou lacustre. De acordo com a portaria, o…
As antigas regras para alteração e cancelamento de voos por passageiros e companhias aéreas votaram a valer no dia 1º de janeiro deste ano. Com o término da validade da Lei nº 14.174/2021, as regras que estavam em vigor durante o auge da pandemia de covid-19 não serão mais aplicadas em função do fim da…
O Museu da Língua Portuguesa e a Pinacoteca, ambos em São Paulo, criaram um combo que permite a visita aos dois museus com um único ingresso que terá desconto de 25%. Pela promoção, a visita custará R$ 30 e deve ser feita no mesmo dia. A ação é válida para quartas, quintas, sextas e domingos…
O Conservatório Musical de Tatuí está com inscrições abertas para novos alunos e alunas até o próximo dia 21, prazo final às 18 horas. Devido ao Plano SP e os protocolos de distanciamento social, o processo seletivo será realizado de forma híbrida. A seleção para os cursos das áreas de Música será realizada por meio…
O governo paulista oficializou a criação da São Paulo Escola de Dança Ismael Ivo – Centro de Formação em Artes Coreográficas, em homenagem ao dançarino e coreógrafo morto em 2021, vítima de covid-19. A escola irá funcionar no Complexo Cultural Júlio Prestes (foto), na região da Luz, no centro da capital paulista. A primeira turma…