O Senado aprovou na quarta-feira (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2021, que traz mudanças em regras eleitorais. Dentre elas está a contagem em dobro dos votos dados[…]
Read moreCategoria: Política
Governo propõe projeto para implementar Identificação Civil Nacional
O governo federal encaminhou ao Congresso um projeto de lei (PL) para viabilizar recursos e acelerar a implementação da Identificação Civil Nacional (ICN), um sistema integrado de identificação do cidadão[…]
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Mairiporã supera pela sexta vez a arrecadação mensal prevista em 2021
Mesmo com os impactos causados pela pandemia de Covid-19, que atingem todo o País, em agosto, a Prefeitura de Mairiporã arrecadou R$ 5.092.084,59 a mais do que o previsto para[…]
Read moreEstrada que liga Cinco Lagos ao Pirucaia vai ser asfaltada pelo programa Pró-SP
O prefeito Aladim participou na quarta-feira, no Palácio do Bandeirantes, da solenidade de lançamento do Pró-SP, programa com estimativa recorde de R$ 47,5 bilhões em investimentos até 2022. O pacote[…]
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Senado aprova elegibilidade para políticos com contas irregulares
O Senado aprovou terça-feira (14) o projeto de lei complementar (PLP) que isenta de inelegibilidade os gestores que tenham tido contas julgadas irregulares sem imputação de débito. Assim, gestores públicos[…]
Read moreCâmara Federal recoloca quarentena no novo Código Eleitoral
O PLENÁRIO da Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada desta quinta-feira (16), a votação do Projeto de Lei Complementar 112/21, que trata do novo Código Eleitoral. O projeto foi aprovado[…]
Read moreCâmara conclui votação do Plano Diretor
Sem despertar nenhum interesse na coletividade mairiporanense, o projeto de Revisão do Plano Diretor, enviado pela Prefeitura à Câmara, foi aprovado por unanimidade pelos vereadores na sessão legislativa desta quinta-feira[…]
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Deputados aprovam texto-base do novo código eleitoral
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei complementar que estabelece o novo Código Eleitoral. O texto-base foi aprovado por 378 votos favoráveis e 80 contrários.[…]
Read moreAgressores de animais vão ser punidos por legislação municipal
Mairiporã já conta desde o final do mês de agosto com uma legislação aprovada para punir pessoas que praticam maus tratos aos animais. Segundo o texto em vigor, os agressores[…]
Read moreServidor municipal vai receber a cesta básica na residência
Através de comunicado inserido na última edição da Imprensa Oficial do Município, a Prefeitura informou ter adotado novo formato de entrega das cestas básicas aos servidores municipais. A partir de[…]
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