São impenhoráveis os valores até o limite de 40 salários mínimos depositados em conta corrente. Assim entendeu a 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao[…]
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Desde segunda-feira (2) os pais poderão emitir pela internet uma autorização para que seus filhos menores de 16 anos possam viajar sozinhos em voos nacionais. O novo procedimento foi regulamentado[…]
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O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) pretende instalar, em breve, certificação digital em bombas de combustível, disse na sexta-feira (30) o presidente do Inmetro, Marcos Oliveira Júnior[…]
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O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) anunciou quarta-feira (4) mudanças nas regras para a classificação da eficiência energética das geladeiras vendidas no Brasil. As fabricantes precisarão adotar[…]
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QUEM pretende concorrer ao prêmio estimado de R$ 150 milhões já pode apostar na Lotofácil da Independência. O concurso, que será o de número 2.320, será sorteado no dia 11[…]
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O Diário Oficial da União publicou na quinta-feira (29) a Lei 14.188/2021, que prevê que agressores sejam afastados imediatamente do lar ou do local de convivência com a mulher em casos de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física[…]
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Um ano após a publicação do novo marco legal do saneamento (Lei 14.026), a presença da iniciativa privada no setor corresponde a um terço dos investimentos. De acordo com dados apresentados na terça-feira (27) pela[…]
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Aprovado no ano passado, o novo Marco Legal do Saneamento instituiu um dispositivo para pressionar os municípios a cobrarem uma tarifa ou taxa voltada para o custeio da gestão dos resíduos sólidos.[…]
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A TAXA de informalidade no mercado de trabalho do país subiu para 40% da população ocupada no trimestre finalizado em maio de 2020. O dado, da Pesquisa Nacional por Amostra[…]
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O GOVERNO do Estado de São Paulo publicou no Diário Oficial, a Lei 17.386/2021, que autoriza a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) a captar um[…]
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