Candidatos a prefeito e vereador devem estar atentos aos prazos

Os 645 municípios paulistas vão eleger no dia 6 de outubro do próximo ano, prefeitos e vereadores, e naqueles onde houver necessidade de segundo turno, será no mesmo mês, no dia 27. Em todo o Estado são 34 milhões de eleitores, divididos em 393 zonas eleitorais.

O voito segue obrigatório para os maiores de 18 anos e facultativo aos analfabetos, maiores de 70 anos e aos jovens com 16 e 17 anos. Quem deseja se alistar ou fazer transferência de domicílio eleitoral, ou mudar o local de votação, têm prazo até 8 de maio de 2024 para solicitar esses serviços à Justiça Eleitoral. Os eleitores devem consultar suas situações e, caso haja pendências, regularizar dentro do mesmo prazo.

On-line – Os serviços estão disponíveis no atendimento on-line, no portal do TRE-SP na internet, no endereço eletrônico https://www.tre-sp.jus.br e buscar as abas título de eleitor, impressão do título de eleitor, consulta à situação eleitoral, certidões eleitorais ou guia para pagamento de multas.

Se a situação exigir atendimento presencial, o eleitor deve procurar os cartórios eleitorais, ou as unidades do Poupatempo que oferecem os serviços.

Candidatos – Aqueles que pretendem se candidatar aos cargos de prefeito e vereador – precisam comprovar a nacionalidade brasileira, alfabetização, o pleno exercício dos direitos políticos, alistamento eleitoral, domicílio eleitoral no município em que pretende concorrer há pelo menos seis meses; a filiação partidária e a idade mínima de 21 anos para quem vai tentar chegar à Prefeitura e 18 anos para a Câmara Municipal.

De acordo com a lei eleitoral, candidatas e candidatos devem ser escolhidos pelos partidos nas convenções que serão realizadas entre os dias 20 de julho e 5 de agosto.

Os partidos devem registrar os nomes escolhidos na Justiça Eleitoral até o dia 15 de agosto. A propaganda eleitoral somente será permitida a partir do dia 16 de agosto. Antes disso, a legislação impede atos de campanha eleitoral, com o pedido explícito de voto.

Mairiporã – Na cidade estarão em disputa, além da chefia do Executivo, 13 cadeiras que compõem o Poder Legislativo. De acordo com a nova legislação eleitoral de 2021, cada partida poderã lançar até 14 candidatos a vereador, dos quais 4 obrigatoriamente mulheres. (Salvador José/CJ – Foto: Correio Imagem)