A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou o projeto que reduz temporariamente o salário dos deputados e promove outros cortes de gastos para economizar R$ 320 milhões, destinados ao combate da pandemia de coronavírus. Os cortes começaram a valer no dia 1º e duram enquanto estiver em vigor o decreto de calamidade pública decretado pelo Estado, previsto para ter fim em 31 de dezembro.
A versão final do texto, debatida em sessão durante 8 horas e meia, determina que o salário dos deputados, de cerca de R$ 25 mil, seja reduzido em 30%. Também corta a verba de gabinete dos parlamentares (de R$ 34,5 mil, usada para passagens, hospedagem, gráficas, aluguel de imóveis e de veículos, consultorias) em 40%.
A Assembleia também doará ao Poder Executivo 80% do seu fundo de despesa, cerca de R$ 55 milhões, e revisará seus contratos e outras despesas administrativas em até 40%. Além disso, a Casa já havia devolvido ao governo 7% do seu Orçamento de 2020, o que equivale a R$ 89 milhões.
Em relação aos funcionários da Casa, fica suspenso o pagamento da licença prêmio em dinheiro e há redução de salário para parte dos comissionados (2.561 no total). O sindicato dos servidores da Assembleia já indicou que vai à Justiça contra esse corte no salário.
A versão do projeto aprovada não prevê cortes para quem recebe abaixo do teto do INSS (R$ 6,1 mil). Aqueles que recebem mais do que isso e até 10 salários mínimos (R$ 10,5 mil) terão corte de 10%. Os que ganham ainda acima disso, de 20%.
O projeto encontrou resistência em relação ao corte nos salários dos servidores. A proposta original previa corte de 20% para os comissionados e também determinava redução de 20% no vale-refeição e vale-alimentação, o que acabou descartado.