Com opções mais baratas e o atrativo de um bom negócio, os desmanches chamam a atenção dos consumidores com suas peças em boas condições de uso. Para ajudar a identificar se o que está comprando é um produto lícito, o Detran-SP traz um passo a passo que explica como fazer uma compra segura e com a garantia de que a peça adquirida seja de origem idônea.
O primeiro, é saber se o estabelecimento onde vai comprar o componente é credenciado. Desde 2014 esse tipo de comércio é regulamentado no Estado de São Paulo pela Lei dos Desmanches, que serviu de referência para a criação da lei federal nº 12.977/2015, que autoriza a comercialização das peças, desde que possuam selo gravado para a rastreabilidade de todas as etapas do processo de desmontagem.
Para atuar nessa área e participar de leilões onde há veículos em fim de vida útil, a legislação exige que as empresas sejam credenciadas no Detran-SP, entre outros requisitos. As peças em condições de serem reaproveitadas podem voltar ao mercado, mas antes precisam entrar para o sistema on-line do Detran, com informações do veículo de origem e a numeração da nota fiscal de entrada.
É importante destacar que nem todo tipo de peça pode ser vendido. Itens de segurança como airbags, ABS e sistema de freios, por exemplo, estão fora da lista de permitidos. Com o aplicativo do Detran, o usuário só precisa centralizar o código no meio da tela do celular ou do tablet para obter informações de cada peça. A pesquisa exibe o tipo, a marca, o modelo e o ano do veículo, além de identificar qual a empresa desmontadora e comercializadora da peça. Quando há registros fotográficos do veículo, as imagens ficam disponíveis para visualização.
Ao comprar peças cadastradas nessas empresas, além de ter a segurança de adquirir produtos de origem legal, você ajuda a combater o comércio de produtos provenientes de furto ou roubo de veículos e assegurar que empresas idôneas continuem atuando no mercado. Em caso de irregularidades, você pode colaborar com a fiscalização denunciando desmanches clandestinos à Ouvidoria do Detran, pelo portal (www.detran.sp. gov.br), na área de “Atendimento”.
Legenda: Saber a origem das peças é bom para quem compra e combate o mercado de peças roubadas
Crédito: Detran/SP