Média de ausentes nos quatro últimos pleitos em Mairiporã é de 14,7 mil eleitores

A obrigatoriedade do voto no Brasil deixou, na prática, de ser suficiente para garantir a presença dos eleitores nas urnas. O não comparecimento tem se mantido elevado e não importa se o pleito é municipal ou geral. As chamadas abstenções vêm ganhando espaço a cada eleição e, em Mairiporã, essa tendência também se evidencia.

Segundo a legislação eleitoral, o voto é obrigatório para cidadãos entre 18 e 70 anos e facultativo para jovens de 16 e 17 anos, maiores de 70, analfabetos e pessoas com deficiência que não tenham condições de locomoção.

Nos quatro últimos pleitos realizados no município – dois gerais e dois municipais -, uma parcela expressiva dos eleitores deixou de comparecer às urnas. Em média, 14.704 eleitores aptos deixaram de votar em cada eleição: foram 13.633 ausentes em 2018, 16.479 em 2020, 14.214 em 2022 e 14.493 em 2024.

No período analisado, nem mesmo a eleição que mais diretamente interessa ao cidadão mairiporanense – a escolha do prefeito e dos vereadores – foi suficiente para garantir maior participação. Em 2020, as abstenções atingiram 16.479 eleitores, equivalentes a 25,84% do eleitorado, o maior índice entre os quatro pleitos considerados.

As punições previstas em lei para quem deixa de votar e não justifica a ausência – que podem incluir suspensão ou cancelamento do título e restrições para determinadas atividades, como inscrição em concurso público, matrícula em instituições de ensino, obtenção de empréstimos e financiamentos e emissão ou renovação de passaporte – parecem ter perdido parte de sua capacidade de estimular o comparecimento às urnas.

Segundo dados recentes do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Mairiporã contabiliza 13.873 títulos cancelados e outros 866 suspensos, totalizando 14.739 inscrições eleitorais impedidas de votar. Esse contingente representa 22,6% do total de inscrições eleitorais do município.

Outubro – A expectativa para o comparecimento às urnas no próximo dia 4 de outubro é de repetição, pelo menos em parte, do comportamento registrado nos últimos pleitos. Se a tendência se confirmar, milhares de eleitores poderão novamente optar por não participar diretamente da escolha de seus representantes.

O fenômeno, porém, está longe de ser exclusivamente mairiporanense. Em diferentes regiões do País, o elevado número de abstenções revela um eleitorado que, por razões diversas, vem se afastando das urnas. Seja por descrença na política, desinteresse, dificuldades para comparecer ou pela percepção de que o voto pouco interfere na própria realidade, o fato é que a ausência deixou de ser um episódio ocasional para se transformar em um componente importante do processo eleitoral brasileiro.

Em uma democracia, milhões de eleitores que deixam de participar também representam uma parcela significativa da sociedade que fica fora da decisão sobre os rumos do município, do Estado e do País. (Wagner Azevedo/CJ – Foto: TSE/Divulgação)