A Sefaz (Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo) divulgou que o município de Mairiporã encerrou o exercício de 2025 com crescimento nominal de 19% na receita oriunda do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), em relação ao exercício anterior.
Conforme os dados, as transferências do tributo ao município somaram R$ 55,9 milhões no acumulado do ano, frente aos R$ 45,3 milhões registrados nos doze meses de 2024, o que representa incremento absoluto de aproximadamente R$ 10,5 milhões. Desde setembro, as projeções já apontavam tendência de resultado superior ao observado no exercício anterior.
Os repasses correspondem à cota-parte municipal de 25% da arrecadação estadual do ICMS, distribuída de acordo com os critérios do Índice de Participação dos Municípios (IPM), apurado anualmente e aplicado a cada ente municipal. Os créditos são efetuados por meio de depósitos semanais, tradicionalmente às terças-feiras.
IPVA – No que se refere ao IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), outra fonte relevante de receita corrente, o município arrecadou R$ 25.947.048,78 no período de janeiro a dezembro do ano passado, valor que representa crescimento nominal de 9,2% em relação ao mesmo período do exercício anterior, quando o repasse foi de R$ 23.564.540,13. (Salvador José/CJ)