Conforme publicou recentemente o Professor Leandro Morais com sua manifestação: “Autismo no Brasil: o que o Censo 2022 revelou”. Mais de 2,4 milhões de brasileiros, 1,2% da população, são identificados como autistas, conforme o Censo 2022. A maioria são crianças de 5 a 9 anos (2,6%). No Sudeste são mais de 1 milhão de autistas, no Nordeste são aproximadamente 633 mil pessoas, no Sul chega a 348 mil pessoas, no Norte são 202 mil pessoas e no Centro Oeste cerca de 180 mil pessoas.
Quanto a taxa de escolarização dos autistas o indicador aponta que há 36,9% de pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Esses dados são fundamentais para subsidiar políticas públicas mais justas e inclusivas.
Aprofundando nos dados do Censo 2022 constata-se que mais de 1,5 milhão de estudantes público-alvo da Educação Especial estão matriculados nas escolas brasileiras, um crescimento de 33% em 5 anos. Desses 1,5 milhão de alunos 94,6% deles estão em salas comuns do ensino regular e, ainda, que menos da metade dos alunos recebem Atendimento Educacional Especializado-AEE em salas de recursos multifuncionais e esses alunos estão em salas comuns, sem o suporte que precisam.
Considerando que a norma legal estabelece que “desde que identificada a necessidade, esses alunos devem ter atendimento educacional especializado” a realidade indica a desigualdade no Brasil do atendimento dessas pessoas. Não são todas as escolas que têm sala de recursos. Não são todos os professores que recebem formação continuada adequada, revela a Professora Morgana da Cruz.
Sabe-se que a inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais, na escola pública brasileira, enfrenta desafios significativos, como falta de infraestrutura acessível, formação inadequada dos professores e preconceitos arraigados. O Descompromisso e a negligencia prevalecem em muitas redes escolares estaduais e municipais.
Para superar esses obstáculos e garantir uma inclusão eficaz, é crucial investir em profissionais especializados em AEE, na formação contínua dos professores, adaptar o ambiente escolar com salas de recursos, promover uma cultura de inclusão e fortalecer parcerias com a comunidade.
A Educação Inclusiva não é tarefa de um setor. Ela é um compromisso coletivo. Mas para garantir acesso, permanência e aprendizagem, precisamos de parcerias intencionais e muita articulação. Com o Orientador Educacional-OE e o Atendimento Educacional Especializado-AEE a oferta educativa pode ser mais potente.
Quando há diálogo entre essas duas funções é possível promover ações mais consistentes, envolvendo a equipe escolar visando garantir mais permanência, pertencimento e aprendizagem respeitando os direitos de nossos estudantes autistas. Uma realidade incontestável a ser respeitada nas redes escolares.
Essio Minozzi Jr. licenciado em Matemática e Pedagogia, Pós-Graduado em Gestão Educacional – UNICAMP e Ciências e Técnicas de Governo – FUNDAP, foi vereador e secretário da Educação de Mairiporã.